Procedimento Comum Cível 0808010-11.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 07:43

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de ROSINEIDE DIONIZIO DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOSE EUFRASIO DOS SANTOS FILHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ROSINEIDE DIONIZIO DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de JOSE EUFRASIO DOS SANTOS FILHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de cota

24/03/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:56

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:04

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 22:36

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de parecer

15/10/2025, 12:21

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 07:43

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de ROSINEIDE DIONIZIO DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de JOSE EUFRASIO DOS SANTOS FILHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ROSINEIDE DIONIZIO DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 22:36

Despacho

•25/08/2025, 12:02

17/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de JOSE EUFRASIO DOS SANTOS FILHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de cota

24/03/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:56

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:04

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 22:36

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de parecer

15/10/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 10:23

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA SANTOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:38

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSINEIDE DIONIZIO DA SILVA Nome: ROSINEIDE DIONIZIO DA SILVA Endereço: R MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA NÓBREGA, 145, casa B,, 83)98155-9601 (WhatsApp), MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-770 REU: JOSE EUFRASIO DOS SANTOS FILHO Nome: JOSE EUFRASIO DOS SANTOS FILHO Endereço: R MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA NÓBREGA, 145, casa B, 83)98155-9601 (WhatsApp), MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-770 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0808010-11.2023.8.15.2003 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. 01) Em consonância com a cota ministerial de ID116012320, a curadora do promovido, Srª Daniela de Souza Santos, por intermédio de sua advogada constituída, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da eventual modificação da competência processual para julgamento do feito, em razão dos documentos de IDs 112648761 e 112648760; 02) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, reabra-se vista ao MP. João Pessoa, 22 de agosto de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:27

Determinada diligência

25/08/2025, 12:02

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de cota

10/07/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 13:03

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:17

Decorrido prazo de JOSE EUFRASIO DOS SANTOS FILHO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:44

Decorrido prazo de JOSE EUFRASIO DOS SANTOS FILHO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:04

Juntada de Petição de resposta

15/05/2025, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2025, 12:35

Juntada de Petição de diligência

09/05/2025, 12:35

Publicado Expediente em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:08

Publicado Expediente em 05/05/2025.

06/05/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSINEIDE DIONIZIO DA SILVA Nome: ROSINEIDE DIONIZIO DA SILVA Endereço: R MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA NÓBREGA, 145, casa B,, 83)98155-9601 (WhatsApp), MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-770 REU: JOSE EUFRASIO DOS SANTOS FILHO Nome: JOSE EUFRASIO DOS SANTOS FILHO Endereço: R MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA NÓBREGA, 145, casa B, 83)98155-9601 (WhatsApp), MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-770 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0808010-11.2023.8.15.2003 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intime-se a parte promovente, através do seu patrono, bem como a promovida, pessoalmente e através da Defensoria Pública, a especificar as provas que acaso ainda almejem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 28 de abril de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSINEIDE DIONIZIO DA SILVA Nome: ROSINEIDE DIONIZIO DA SILVA Endereço: R MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA NÓBREGA, 145, casa B,, 83)98155-9601 (WhatsApp), MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-770 REU: JOSE EUFRASIO DOS SANTOS FILHO Nome: JOSE EUFRASIO DOS SANTOS FILHO Endereço: R MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA NÓBREGA, 145, casa B, 83)98155-9601 (WhatsApp), MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-770 EXPEDIENTE - Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0808010-11.2023.8.15.2003 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intime-se a parte promovente, através do seu patrono, bem como a promovida, pessoalmente e através da Defensoria Pública, a especificar as provas que acaso ainda almejem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, 28 de abril de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.

30/04/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:13

Determinada diligência

28/04/2025, 15:32

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de cota

20/04/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 13:03

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA SANTOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Juntada de Petição de réplica

31/03/2025, 19:33

Juntada de Petição de contestação

26/03/2025, 22:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/03/2025, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 07:52

Determinada diligência

21/02/2025, 16:33

Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:35

Juntada de Petição de cota

10/02/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:53

Determinada diligência

18/12/2024, 23:52

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:30

Juntada de Petição de cota

17/12/2024, 17:45

Juntada de Certidão

16/12/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 07:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/12/2024 10:30 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

04/12/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de diligência

29/08/2024, 14:08

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2024 10:30 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

21/08/2024, 10:29

Determinada diligência

20/08/2024, 19:11

Conclusos para despacho

26/06/2024, 08:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:39

Juntada de Petição de resposta

29/05/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:53

Outras Decisões

14/05/2024, 18:10

Determinada diligência

14/05/2024, 18:10

Conclusos para despacho

03/04/2024, 07:37

Juntada de Petição de cota

02/04/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 07:37

Juntada de Petição de resposta

25/03/2024, 17:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 21/03/2024 09:40 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

21/03/2024, 11:53

Juntada de documento de comprovação

21/03/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 23:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/02/2024, 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 09:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2024, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/02/2024, 09:23

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 09:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 21/03/2024 09:40 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

19/02/2024, 09:26

Determinada diligência

28/11/2023, 18:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/11/2023, 18:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSINEIDE DIONIZIO DA SILVA - CPF: 079.087.874-79 (AUTOR).

28/11/2023, 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2023, 19:17

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 19:17

Despacho

•09/06/2025, 13:03

Despacho

•28/04/2025, 15:32

Despacho

•21/02/2025, 16:33

Despacho

•18/12/2024, 23:52

Despacho

•20/08/2024, 19:11

Decisão

•14/05/2024, 18:10

Despacho

•28/11/2023, 18:02