Procedimento Comum Cível 0858289-70.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0858289-70.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 13:30

Transitado em Julgado em 20/03/2026

01/04/2026, 13:30

Decorrido prazo de SICREDI CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUT DOS SER DAS INST PUB DE ENS SUP DO EST DA PB E DA DEM INST E ORG PUB NO EST DA PARAIBA LTDA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de AMBROSIO ELIAS DE ARAUJO PONTES em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:23

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:23

Julgado procedente o pedido

28/01/2026, 12:52

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 21:49

Publicado Decisão em 30/07/2025.

31/07/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0858289-70.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O(A)(S) Ré(u)(s) foi(ram) citado(a)(s) pessoalmente e o sistema certificou o decurso do prazo, sem que tenha sido oferecida contestação. Deste modo, decreto-lhe(s) a revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Ressalto que a presunção de veracidade das alegações da parte autora – efeito da revelia – é relativa, circunscrito à matéria de fato e a sentença que incursione pelo mérito haverá de apreciar as provas constantes nos autos. Contudo, como eles não constituíram advogado nos autos, deverá ser aplicado o art. 346 do CPC para contagem de prazos. Assim sendo, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

29/07/2025, 00:00

Decretada a revelia

27/06/2025, 13:42

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:31

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 11:32

Sentença

•28/01/2026, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0858289-70.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo para a parte ré, citada conforme ID107539264, apresentar defesa. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão acima requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 29 de abril de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

30/04/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Decorrido prazo de SICREDI CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUT DOS SER DAS INST PUB DE ENS SUP DO EST DA PB E DA DEM INST E ORG PUB NO EST DA PARAIBA LTDA em 20/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de AMBROSIO ELIAS DE ARAUJO PONTES em 20/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Publicado Sentença em 26/02/2026.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Juntada de Petição de petição

Decretada a revelia

Conclusos para despacho

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