Procedimento Comum Cível 0821748-82.2017.8.15.2001 - TJPB

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: GBM ENGENHARIA LTDA, LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA APELADO: NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA, LUCELIA SOUZA DE ABREU I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) apelantes(s), por meio de seu(s) advogado(s), do despacho id38444922. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0821748-82.2017.8.15.2001

05/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

10/06/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821748-82.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821748-82.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 12:59

Decorrido prazo de NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:45

Decorrido prazo de LUCELIA SOUZA DE ABREU em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:45

Juntada de Petição de apelação

14/05/2025, 14:34

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA, LUCELIA SOUZA DE ABREU REU: GBM ENGENHARIA LTDA, LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANEJADOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. Rejeição. Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência d Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821748-82.2017.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA, LUCELIA SOUZA DE ABREU REU: GBM ENGENHARIA LTDA, LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANEJADOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. Rejeição. Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência d Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821748-82.2017.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA, LUCELIA SOUZA DE ABREU REU: GBM ENGENHARIA LTDA, LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANEJADOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. Rejeição. Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência d Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821748-82.2017.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA, LUCELIA SOUZA DE ABREU REU: GBM ENGENHARIA LTDA, LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANEJADOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. Rejeição. Os embargos de declaração não constituem o meio idôneo a elucidar sequência d Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821748-82.2017.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2025, 21:46

Conclusos para decisão

01/04/2025, 12:24

Decorrido prazo de LUCELIA SOUZA DE ABREU em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:15

Decorrido prazo de NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821748-82.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821748-82.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de LUCELIA SOUZA DE ABREU em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:28

Decorrido prazo de NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:28

Juntada de Petição de informação

26/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2024, 12:15

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA, LUCELIA SOUZA DE ABREU REU: GBM ENGENHARIA LTDA, LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS C/C LUCROS CESSANTES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA EM SEDE RECURSAL. PRELIMINARES REJEITADAS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVE Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821748-82.2017.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA, LUCELIA SOUZA DE ABREU REU: GBM ENGENHARIA LTDA, LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS C/C LUCROS CESSANTES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA EM SEDE RECURSAL. PRELIMINARES REJEITADAS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVE Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821748-82.2017.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA, LUCELIA SOUZA DE ABREU REU: GBM ENGENHARIA LTDA, LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS C/C LUCROS CESSANTES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA EM SEDE RECURSAL. PRELIMINARES REJEITADAS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVE Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821748-82.2017.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA, LUCELIA SOUZA DE ABREU REU: GBM ENGENHARIA LTDA, LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA SENTENÇA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS C/C LUCROS CESSANTES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA EM SEDE RECURSAL. PRELIMINARES REJEITADAS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVE Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821748-82.2017.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 08:03

Julgado procedente em parte do pedido

15/11/2024, 12:03

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:03

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 12:32

Decorrido prazo de NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:33

Decorrido prazo de LUCELIA SOUZA DE ABREU em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:33

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2023, 12:05

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821748-82.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes para informar as provas que pretendiam produzir, observa-se que a parte Promovida requereu a produção de prova oral com o depoimento pessoal da parte Autora. Com efeito, nos termos do art. 369 do CPC “As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a v

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821748-82.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes para informar as provas que pretendiam produzir, observa-se que a parte Promovida requereu a produção de prova oral com o depoimento pessoal da parte Autora. Com efeito, nos termos do art. 369 do CPC “As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a v

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821748-82.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes para informar as provas que pretendiam produzir, observa-se que a parte Promovida requereu a produção de prova oral com o depoimento pessoal da parte Autora. Com efeito, nos termos do art. 369 do CPC “As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a v

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821748-82.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes para informar as provas que pretendiam produzir, observa-se que a parte Promovida requereu a produção de prova oral com o depoimento pessoal da parte Autora. Com efeito, nos termos do art. 369 do CPC “As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste Código, para provar a v

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:07

Indeferido o pedido de GBM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.617.187/0001-90 (REU)

12/06/2023, 19:27

Conclusos para despacho

14/04/2023, 21:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 16:58

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 08:40

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA DE ABREU em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:12

Juntada de Petição de comunicações

07/02/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:27

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 12:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/02/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 11:40

Juntada de Petição de contestação

19/12/2022, 14:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2022, 08:22

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2022, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 13:37

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 07:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/08/2022, 11:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/08/2022, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 16:43

Juntada de Informações

09/06/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 19:37

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 12:34

Conclusos para despacho

14/04/2021, 09:01

Juntada de Certidão

14/04/2021, 09:00

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 11:06

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 10:59

Juntada de Certidão

16/11/2020, 10:54

Juntada de certidão

14/08/2020, 16:51

Cancelada a movimentação processual

14/08/2020, 16:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/05/2020, 14:10

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

10/09/2019, 12:51

Juntada de Petição de petição

24/08/2019, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2019, 11:17

Conclusos para despacho

19/06/2019, 18:09

Juntada de certidão

19/06/2019, 18:09

Decorrido prazo de LUCELIA SOUZA DE ABREU em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 03:55

Decorrido prazo de NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 03:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 11:50

Conclusos para despacho

28/11/2018, 14:51

Juntada de certidão

28/11/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 12:46

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

29/03/2018, 16:33

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA DA SILVA TAVARES em 27/11/2017 23:59:59.

28/11/2017, 00:47

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

01/11/2017, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/10/2017, 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/07/2017, 18:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/07/2017, 18:00

Conclusos para despacho

28/06/2017, 14:20

Juntada de Petição de petição

20/06/2017, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2017, 12:05

Juntada de Petição de outros documentos

03/05/2017, 13:04

Conclusos para decisão

01/05/2017, 16:08

Distribuído por sorteio

01/05/2017, 16:08

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUCELIA SOUZA DE ABREU em 23/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(26)