Procedimento Comum Cível 0807692-34.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 23.494,34

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2026, 11:26

Arquivado Definitivamente

17/02/2026, 22:07

Transitado em Julgado em 13/02/2026

17/02/2026, 22:07

Decorrido prazo de LUDMYLA ALVES DA SILVA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:10

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 02:28

Julgado procedente o pedido

18/01/2026, 19:04

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

21/07/2024, 16:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/07/2024, 16:46

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:14

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:28

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/02/2026, 11:26

Arquivado Definitivamente

17/02/2026, 22:07

Transitado em Julgado em 13/02/2026

17/02/2026, 22:07

Decorrido prazo de LUDMYLA ALVES DA SILVA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 13/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•22/02/2023, 22:27

Despacho

•03/04/2023, 18:57

14/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

27/01/2026, 18:10

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 02:28

Julgado procedente o pedido

18/01/2026, 19:04

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para julgamento

21/07/2024, 16:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/07/2024, 16:46

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:14

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiç

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 12:46

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:15

Juntada de Petição de resposta

14/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/04/2024, 11:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807692-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 08:57

Juntada de Petição de resposta

08/03/2024, 08:41

Decorrido prazo de LUDMYLA ALVES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:52

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807692-34.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte promovente, para no prazo de 5(cinco) dias recolher as custas de citação, sob pena de extinção e arquivamento. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCO AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

23/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 11:59

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/07/2023, 13:35

Decorrido prazo de LUDMYLA ALVES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:44

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807692-34.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 18:57

Conclusos para despacho

29/03/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 08:44

Determinada diligência

22/02/2023, 22:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2023, 08:25

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 14:39

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 14:40

Despacho

•29/01/2024, 11:59

Despacho

•22/02/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:46

Sentença

•18/01/2026, 19:04

Sentença

•21/01/2026, 02:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 11:26