Cumprimento de sentença 0802347-90.2018.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANDERSON CAIO MOREIRA DA SILVA TEJO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de ANDERSON CAIO MOREIRA DA SILVA TEJO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de ANDERSON CAIO MOREIRA DA SILVA TEJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de ANDERSON CAIO MOREIRA DA SILVA TEJO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:30

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:23

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de ANDERSON CAIO MOREIRA DA SILVA TEJO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de ANDERSON CAIO MOREIRA DA SILVA TEJO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:37

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:36

04/05/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de ANDERSON CAIO MOREIRA DA SILVA TEJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:40

Decorrido prazo de ANDERSON CAIO MOREIRA DA SILVA TEJO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:30

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 09:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/01/2026, 06:24

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/11/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:15

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:20

Decorrido prazo de ANDERSON CAIO MOREIRA DA SILVA TEJO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:38

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - INTIMO acerca da Decisão de Id 122676375: "intime-se o exequente para formular nova planilha nos termos desta decisão."

05/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 11:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2025, 15:32

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de cota

17/06/2025, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentados os cálculos, INTIMO as partes para sobre eles se manifestarem, em dez dias.

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:31

Juntada de cálculo(s) da contadoria

28/04/2025, 10:27

Juntada de Certidão

03/04/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 19:17

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:27

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:11

Decorrido prazo de ARTHUR NÓBREGA GADÊLHA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2024, 21:38

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:57

Conclusos para despacho

21/10/2024, 11:15

Juntada de cálculo(s) da contadoria

21/10/2024, 10:33

Juntada de Certidão

14/10/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:47

Conclusos para despacho

16/09/2024, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 18:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

26/12/2023, 10:02

Conclusos para despacho

22/09/2023, 12:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/09/2023, 12:16

Decorrido prazo de ANDERSON CAIO MOREIRA DA SILVA TEJO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:06

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 08:43

Outras Decisões

09/08/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 20:06

Conclusos para despacho

09/08/2023, 13:19

Decorrido prazo de ARTHUR NÓBREGA GADÊLHA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 18:37

Conclusos para despacho

09/03/2023, 07:02

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 16:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/01/2023, 22:39

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 23:28

Conclusos para despacho

23/11/2022, 16:30

Juntada de cálculo(s) da contadoria

23/11/2022, 00:09

Juntada de Certidão

20/10/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 16:47

Conclusos para despacho

26/09/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 10:22

Decorrido prazo de ARTHUR NÓBREGA GADÊLHA em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2022, 17:27

Conclusos para despacho

15/03/2022, 17:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/01/2022, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 13:45

Juntada de diligência

08/11/2021, 13:45

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 01:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 21:41

Conclusos para despacho

28/06/2021, 22:45

Juntada de Certidão

28/06/2021, 22:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/06/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 20:32

Conclusos para despacho

22/04/2021, 12:08

Juntada de Certidão

21/04/2021, 14:22

Recebidos os autos

15/04/2021, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2020, 22:20

Conclusos para despacho

08/06/2020, 22:26

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2020, 15:01

Decorrido prazo de ARTHUR NÓBREGA GADÊLHA em 04/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 04:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 23:57

Conclusos para despacho

28/04/2020, 12:11

Juntada de Petição de apelação

26/03/2020, 15:19

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de ARTHUR NÓBREGA GADÊLHA em 2020-03-20 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de ARTHUR NÓBREGA GADÊLHA em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 13:52

Julgado procedente em parte do pedido

17/02/2020, 21:19

Conclusos para despacho

13/02/2020, 13:03

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 18:30

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 00:11

Conclusos para despacho

10/01/2020, 09:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 16:54

Expedição de Outros documentos.

28/09/2019, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 18:26

Conclusos para despacho

05/09/2019, 13:20

Decorrido prazo de ARTHUR NÓBREGA GADÊLHA em 30/08/2019 23:59:59.

04/09/2019, 02:57

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 16:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 22:03

Conclusos para despacho

23/07/2019, 17:14

Juntada de Petição de contestação

22/03/2019, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2019, 17:57

Expedição de Mandado.

29/01/2019, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2018, 11:55

Conclusos para despacho

20/11/2018, 17:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2018, 18:06

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 00:10

Conclusos para despacho

20/08/2018, 14:45

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 11:30

Decisão

•13/01/2026, 06:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 09:47

Despacho

•24/10/2025, 14:15

Decisão

•03/09/2025, 15:32

Despacho

•01/04/2025, 19:17

Despacho

•13/12/2024, 11:27

Despacho

•24/11/2024, 21:38

Despacho

•23/10/2024, 15:57

Documento de Comprovação

•21/10/2024, 10:33

Despacho

•11/10/2024, 11:47

Decisão

•26/12/2023, 10:02

Decisão

•09/08/2023, 20:06

Despacho

•10/03/2023, 07:12

Todos os documentos(38)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:37

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 12:36

Decisão

•13/01/2026, 06:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 09:47

Despacho

•24/10/2025, 14:15

Decisão

•03/09/2025, 15:32

Despacho

•01/04/2025, 19:17

Despacho

•13/12/2024, 11:27

Despacho

•24/11/2024, 21:38

Despacho

•23/10/2024, 15:57

Documento de Comprovação

•21/10/2024, 10:33

Despacho

•11/10/2024, 11:47

Decisão

•26/12/2023, 10:02

Decisão

•09/08/2023, 20:06

Despacho

•10/03/2023, 07:12

Despacho

•09/03/2023, 18:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/01/2023, 22:39

Despacho

•23/11/2022, 23:28

Despacho

•26/09/2022, 16:47

Despacho

•20/03/2022, 17:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/01/2022, 14:22

Despacho

•05/07/2021, 21:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/06/2021, 10:00

Informações Prestadas

•08/06/2021, 10:00

Despacho

•03/05/2021, 20:32

Acórdão

•26/02/2021, 08:57

Despacho

•04/02/2021, 17:37

Despacho

•03/02/2021, 19:28

Despacho

•26/11/2020, 14:12

Despacho

•23/07/2020, 12:07

Despacho

•14/06/2020, 22:20

Despacho

•07/05/2020, 23:57

Sentença

•17/02/2020, 21:19

Despacho

•14/01/2020, 00:11

Despacho

•13/09/2019, 18:26

Despacho

•23/07/2019, 22:03

Despacho

•25/11/2018, 11:55

Despacho

•29/08/2018, 00:10