Cumprimento de sentença 0844682-34.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.705,70

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:44

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de apelação

01/04/2026, 16:43

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:47

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 20:22

Todas as movimentações(138)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•30/05/2018, 17:43

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 16:57

07/04/2026, 17:44

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de apelação

01/04/2026, 16:43

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:47

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 20:22

Embargos de Declaração Acolhidos

09/03/2026, 18:44

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/03/2026, 18:44

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 18:44

Determinado o arquivamento

09/03/2026, 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 09:35

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:47

Publicado Despacho em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844682-34.2017.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a interposição de embargos de declaração por ambas as partes, intime-se o autor e o promovido para apresentarem contrarrazões aos embargos opostos pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844682-34.2017.8.15.2001. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a interposição de embargos de declaração por ambas as partes, intime-se o autor e o promovido para apresentarem contrarrazões aos embargos opostos pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

12/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 15:39

Juntada de provimento correcional

18/07/2025, 09:37

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2025, 17:19

Publicado Sentença em 23/01/2025.

23/01/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0844682-34.2017.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(008.076.924-17); CONSTRUTORA BRASCON LTDA(

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0844682-34.2017.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(008.076.924-17); CONSTRUTORA BRASCON LTDA(

22/01/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 15:19

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

20/01/2025, 15:19

Conclusos para decisão

04/10/2024, 08:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844682-34.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/09/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:38

Juntada de informação

30/07/2024, 12:39

Juntada de Alvará

29/07/2024, 12:01

Juntada de Alvará

29/07/2024, 12:01

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844682-34.2017.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(008.076.924-17); CONST

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844682-34.2017.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(008.076.924-17); CONST

26/07/2024, 00:00

Expedido alvará de levantamento

24/07/2024, 14:20

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 16:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844682-34.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:52

Processo Desarquivado

20/06/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 18:13

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 23:14

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844682-34.2017.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONSTRUTORA BRASCON LTDA(09.252.701/0001-92); TOTVS S.A.(

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0844682-34.2017.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONSTRUTORA BRASCON LTDA(09.252.701/0001-92); TOTVS S.A.(

15/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 09:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2024, 09:03

Determinado o arquivamento

13/05/2024, 10:08

Conclusos para decisão

03/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844682-34.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 12:52

Transitado em Julgado em 10/07/2023

15/04/2024, 12:50

Determinada diligência

05/04/2024, 21:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:10

Conclusos para decisão

11/08/2023, 10:19

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844682-34.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 19:48

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BRASCON LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:18

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 20:49

Publicado Sentença em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0844682-34.2017.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONSTRUTORA BRASCON LTDA(09.252.701/0001-92); TOTVS S.A.(53.113.791/0001-22);

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0844682-34.2017.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONSTRUTORA BRASCON LTDA(09.252.701/0001-92); TOTVS S.A.(53.113.791/0001-22);

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:56

Julgado procedente o pedido

13/06/2023, 12:03

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:21

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 20:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/11/2021, 20:08

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 15:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/01/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 07:46

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

30/08/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição

30/04/2019, 20:46

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 16:59

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 16:57

Juntada de Petição de contestação

17/10/2018, 17:57

Juntada de Petição de contestação

17/10/2018, 17:57

Juntada de Petição de contestação

17/10/2018, 17:44

Decorrido prazo de TOTVS S.A. em 15/10/2018 23:59:59.

16/10/2018, 02:01

Recebidos os autos do CEJUSC

28/09/2018, 12:03

Audiência conciliação realizada para 26/09/2018 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/09/2018, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2018, 14:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2018, 09:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2018, 20:46

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2018, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2018, 14:21

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 14:21

Juntada de certidão

14/08/2018, 13:35

Audiência conciliação designada para 26/09/2018 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/08/2018, 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/08/2018, 11:06

Recebidos os autos.

14/08/2018, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 17:43

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para decisão

06/09/2017, 17:19

Distribuído por sorteio

06/09/2017, 17:19

Despacho

•08/12/2020, 07:46

Despacho

•09/12/2020, 11:59

Sentença

•13/06/2023, 12:03

Sentença

•13/06/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 16:24

Despacho

•05/04/2024, 21:48

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 12:53

Despacho

•13/05/2024, 10:08

Despacho

•14/05/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 16:54

Todos os documentos(26)

Despacho

•30/05/2018, 17:43

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 16:57

Despacho

•08/12/2020, 07:46

Despacho

•09/12/2020, 11:59

Sentença

•13/06/2023, 12:03

Sentença

•13/06/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 16:24

Despacho

•05/04/2024, 21:48

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 12:53

Despacho

•13/05/2024, 10:08

Despacho

•14/05/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 16:54

Despacho

•24/07/2024, 14:20

Despacho

•25/07/2024, 10:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/09/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:03

Sentença

•20/01/2025, 15:19

Sentença

•21/01/2025, 10:01

Despacho

•11/08/2025, 15:39

Despacho

•11/08/2025, 15:39

Sentença

•09/03/2026, 18:44

Sentença

•09/03/2026, 18:44