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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2015

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES

CNPJ

Autor

FACENE

Terceiro

FAMENE

Terceiro

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 20:15

Determinado o arquivamento

13/12/2024, 09:23

Conclusos para despacho

04/12/2024, 22:22

Juntada de certidão de prevenção

17/11/2024, 21:29

Recebidos os autos

17/11/2024, 21:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2023, 17:35

Juntada de informação

18/08/2023, 17:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/08/2023, 17:29

Decorrido prazo de UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0809870-34.2015.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014,

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 17:57

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:58

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 20:15

Determinado o arquivamento

13/12/2024, 09:23

Conclusos para despacho

04/12/2024, 22:22

Juntada de certidão de prevenção

17/11/2024, 21:29

Recebidos os autos

17/11/2024, 21:29

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/06/2015, 17:21

DECISÃO

•01/07/2015, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2023, 17:35

Juntada de informação

18/08/2023, 17:31

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/08/2023, 17:29

Decorrido prazo de UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

23/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

23/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0809870-34.2015.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014,

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 17:57

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:58

Decorrido prazo de Nadja de Oliveira Santiago em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:27

Juntada de Petição de apelação

12/06/2023, 22:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:02

Julgado procedente o pedido

18/03/2023, 18:18

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:39

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 14:37

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

31/08/2020, 15:24

Juntada de Certidão

31/08/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 12:53

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

27/03/2019, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 19:02

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para julgamento

26/10/2016, 18:17

Juntada de certidão

26/10/2016, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2016, 16:40

Conclusos para julgamento

23/05/2016, 10:22

Juntada de ofício

23/05/2016, 10:21

Juntada de certidão

23/05/2016, 10:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/04/2016, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2016, 17:00

Conclusos para despacho

06/04/2016, 13:57

Ato ordinatório praticado

06/04/2016, 13:57

Decorrido prazo de Nadja de Oliveira Santiago em 16/10/2015 23:59:59.

17/10/2015, 00:08

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO em 13/10/2015 23:59:59.

14/10/2015, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2015, 12:53

Expedição de Outros documentos.

23/09/2015, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2015, 15:16

Conclusos para despacho

21/09/2015, 16:59

Juntada de ofício

21/09/2015, 16:57

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO em 17/09/2015 23:59:59.

18/09/2015, 00:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2015, 18:19

Expedição de Outros documentos.

25/08/2015, 15:25

Juntada de ato ordinatório

25/08/2015, 15:22

Juntada de Petição de contestação

17/07/2015, 17:08

Juntada de certidão de intimação

06/07/2015, 15:03

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 03/07/2015 14:02:00.

04/07/2015, 05:51

Expedição de Mandado.

01/07/2015, 18:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2015, 18:21

Concedida a Antecipação de tutela

01/07/2015, 17:06

Conclusos para decisão

01/07/2015, 16:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2015, 14:43

Distribuído por sorteio

30/06/2015, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2015, 15:22

DOCUMENTO OFÍCIO

•21/09/2015, 16:57

DESPACHO

•22/09/2015, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2016, 13:57

DESPACHO

•07/04/2016, 16:56

DESPACHO

•22/09/2016, 16:37

DESPACHO

•26/03/2019, 19:02

DESPACHO

•13/12/2019, 12:53

DESPACHO

•29/03/2021, 14:37

SENTENÇA

•18/03/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 17:59

DESPACHO

•09/10/2023, 13:27

Todos os documentos(22)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/06/2015, 17:21

DECISÃO

•01/07/2015, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2015, 15:22

DOCUMENTO OFÍCIO

•21/09/2015, 16:57

DESPACHO

•22/09/2015, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2016, 13:57

DESPACHO

•07/04/2016, 16:56

DESPACHO

•22/09/2016, 16:37

DESPACHO

•26/03/2019, 19:02

DESPACHO

•13/12/2019, 12:53

DESPACHO

•29/03/2021, 14:37

SENTENÇA

•18/03/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 17:59

DESPACHO

•09/10/2023, 13:27

DESPACHO

•16/02/2024, 12:35

DECISÃO

•27/05/2024, 10:03

DESPACHO

•29/05/2024, 15:34

DESPACHO

•09/08/2024, 11:23

DESPACHO

•19/08/2024, 14:05

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 12:32

DESPACHO

•13/12/2024, 09:23