Apelação Cível 0809870-34.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA

CNPJ

Autor

FAMENE

Terceiro

UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO

OAB/PB 9576·CPF·Representa: Autor

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO

OAB/PB 14162·CPF·Representa: Autor

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO

OAB/PB 16228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/11/2024, 21:29

Baixa Definitiva

17/11/2024, 21:29

Transitado em Julgado em 12/11/2024

14/11/2024, 17:52

Decorrido prazo de UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:47

Conhecido o recurso de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - CNPJ: 02.949.141/0001-80 (APELANTE) e provido

24/09/2024, 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 20:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:05

Conclusos para despacho

19/08/2024, 07:25

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/11/2024, 21:29

Baixa Definitiva

17/11/2024, 21:29

Transitado em Julgado em 12/11/2024

14/11/2024, 17:52

Decorrido prazo de UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 12/11/2024 23:59.

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/06/2015, 17:21

DECISÃO

•01/07/2015, 17:06

13/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:47

Conhecido o recurso de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA - CNPJ: 02.949.141/0001-80 (APELANTE) e provido

24/09/2024, 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 20:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2024, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 14:05

Conclusos para despacho

19/08/2024, 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2024, 11:23

Conclusos para despacho

09/06/2024, 08:40

Juntada de Certidão

08/06/2024, 17:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/06/2024, 17:18

Determinada a redistribuição dos autos

29/05/2024, 15:34

Conclusos para despacho

27/05/2024, 14:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/05/2024, 11:47

Determinação de redistribuição por prevenção

27/05/2024, 10:03

Conclusos para despacho

27/03/2024, 14:18

Juntada de Certidão

27/03/2024, 14:18

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:35

Conclusos para despacho

18/10/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 13:27

Juntada de Certidão

21/08/2023, 07:36

Conclusos para despacho

21/08/2023, 07:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023, 17:35

Recebidos os autos

18/08/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2015, 15:22

DOCUMENTO OFÍCIO

•21/09/2015, 16:57

DESPACHO

•22/09/2015, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2016, 13:57

DESPACHO

•07/04/2016, 16:56

DESPACHO

•22/09/2016, 16:37

DESPACHO

•26/03/2019, 19:02

DESPACHO

•13/12/2019, 12:53

DESPACHO

•29/03/2021, 14:37

SENTENÇA

•18/03/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 17:59

DESPACHO

•09/10/2023, 13:27

Todos os documentos(21)

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•30/06/2015, 17:21

DECISÃO

•01/07/2015, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2015, 15:22

DOCUMENTO OFÍCIO

•21/09/2015, 16:57

DESPACHO

•22/09/2015, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2016, 13:57

DESPACHO

•07/04/2016, 16:56

DESPACHO

•22/09/2016, 16:37

DESPACHO

•26/03/2019, 19:02

DESPACHO

•13/12/2019, 12:53

DESPACHO

•29/03/2021, 14:37

SENTENÇA

•18/03/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 17:59

DESPACHO

•09/10/2023, 13:27

DESPACHO

•16/02/2024, 12:35

DECISÃO

•27/05/2024, 10:03

DESPACHO

•29/05/2024, 15:34

DESPACHO

•09/08/2024, 11:23

DESPACHO

•19/08/2024, 14:05

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 12:32