Cumprimento de sentença 0749075-43.2007.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0749075-43.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:25

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:14

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:29

Juntada de Informações

06/11/2025, 15:28

Decorrido prazo de VANILSON PEREIRA DE VASCONCELOS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:23

Decorrido prazo de LINDAUREA MARIA LINS DE VASCONCELOS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:23

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0749075-43.2007.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Espécies de Contratos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA; RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA registrado(a) civilmente como RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(008.076.924-17); VANILSON PEREIRA DE VASCONCELOS(124.088.164-91); LINDAUREA MARIA LINS DE VASCONCELOS; THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA registrado(a) civilmente como THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA(008.407.304-70); Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO propostos por VERTICAL ENGENHARIA em face de VANILSON PEREIRA e LINDAUREA MARIA. Foi proferida sentença de extinção sem julgamento de mérito (Id. 45363692, pág.33 do visualizador PJe). As partes apelaram em o E.TJPB deu provimento ao primeiro (exequente/embargado) e negou provimento ao segundo (executado/embargante) (Id. 45363693, pág.49/54 do visualizador PJe). Certidão que ocorreu o trânsito em julgado em 11/05/2020 (Id. 45363693, pág.55 do visualizador PJe). Custas finais quitadas. Os embargantes/exequentes requereram o cumprimento de sentença cobrando os honorários sucumbenciais de 15% sobre o valor da causa determinada no acordão e a pena de litigância de má-fé (1%) determinada na sentença (Id. 45363692, pág.67 do visualizador PJe) (Id. 111769702). É o relatório. Decido. Intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, pagar o débito. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, ex vi do art. 523, § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525/CPC). A intimação para o cumprimento de sentença é realizada através do advogado cadastrado no sistema PJe. Intimem-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 12:18

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•17/07/2021, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0749075-43.2007.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Espécies de Contratos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA; RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA registrado(a) civilmente como RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(008.076.924-17); VANILSON PEREIRA DE VASCONCELOS(124.088.164-91); LINDAUREA MARIA LINS DE VASCONCELOS; THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA registrado(a) civilmente como THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA(008.407.304-70); Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO propostos por VERTICAL ENGENHARIA em face de VANILSON PEREIRA e LINDAUREA MARIA. Foi proferida sentença de extinção sem julgamento de mérito (Id. 45363692, pág.33 do visualizador PJe). As partes apelaram em o E.TJPB deu provimento ao primeiro (exequente/embargado) e negou provimento ao segundo (executado/embargante) (Id. 45363693, pág.49/54 do visualizador PJe). Certidão que ocorreu o trânsito em julgado em 11/05/2020 (Id. 45363693, pág.55 do visualizador PJe). Custas finais quitadas. Os embargantes/exequentes requereram o cumprimento de sentença cobrando os honorários sucumbenciais de 15% sobre o valor da causa determinada no acordão e a pena de litigância de má-fé (1%) determinada na sentença (Id. 45363692, pág.67 do visualizador PJe) (Id. 111769702). É o relatório. Decido. Intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, pagar o débito. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, ex vi do art. 523, § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525/CPC). A intimação para o cumprimento de sentença é realizada através do advogado cadastrado no sistema PJe. Intimem-se. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição

15/07/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 09/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Publicado Despacho em 11/02/2026.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Informações

Decorrido prazo de VANILSON PEREIRA DE VASCONCELOS em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de LINDAUREA MARIA LINS DE VASCONCELOS em 08/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 16/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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