Apelação Cível 0803673-26.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

SEVERINO SAMOEL FERNANDES

CPF

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS FERREIRA SILVA

OAB/PB 23385·CPF·Representa: Autor

GEOVA DA SILVA MOURA

OAB/PB 19599·CPF·Representa: Autor

JUSSARA DA SILVA FERREIRA

OAB/PB 28043·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2025, 11:13

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 11/10/2025

13/10/2025, 11:12

Decorrido prazo de SEVERINO SAMOEL FERNANDES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:52

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:52

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:52

Decorrido prazo de SEVERINO SAMOEL FERNANDES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:02

Conhecido o recurso de SEVERINO SAMOEL FERNANDES - CPF: 768.364.364-53 (APELANTE) e não-provido

17/09/2025, 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO SAMOEL FERNANDES - CPF: 768.364.364-53 (APELANTE).

17/09/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 10:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:10

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2025, 11:13

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 11/10/2025

13/10/2025, 11:12

Decorrido prazo de SEVERINO SAMOEL FERNANDES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:52

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 10:52

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 10:52

11/10/2025, 00:52

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:52

Decorrido prazo de SEVERINO SAMOEL FERNANDES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:02

Conhecido o recurso de SEVERINO SAMOEL FERNANDES - CPF: 768.364.364-53 (APELANTE) e não-provido

17/09/2025, 10:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO SAMOEL FERNANDES - CPF: 768.364.364-53 (APELANTE).

17/09/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 10:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 21:07

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2025, 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO SAMOEL FERNANDES - CPF: 768.364.364-53 (APELANTE).

26/08/2025, 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2025, 09:18

Juntada de Certidão

25/08/2025, 12:04

Conclusos para despacho

25/08/2025, 12:04

Recebidos os autos

23/08/2025, 20:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2025, 20:13

Distribuído por sorteio

23/08/2025, 20:13

DECISÃO

•26/08/2025, 09:18

DECISÃO

•21/07/2025, 20:51

SENTENÇA

•09/05/2025, 09:59

DESPACHO

•14/02/2025, 10:46