Apelação Cível 0803841-26.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 4.026,90

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

VALESCA OLIVEIRA DE LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

VALESCA OLIVEIRA DE LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/04/2026, 12:07

Baixa Definitiva

11/04/2026, 12:07

Transitado em Julgado em 07/04/2026

11/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:07

Juntada de Petição de informações prestadas

13/03/2026, 17:23

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:45

Conhecido o recurso de VALESCA OLIVEIRA DE LIMA - CPF: 066.992.334-67 (APELANTE) e provido

23/02/2026, 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:51

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:55

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/04/2026, 12:07

Baixa Definitiva

11/04/2026, 12:07

Transitado em Julgado em 07/04/2026

11/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 10:35

Decisão

•26/01/2026, 10:45

07/04/2026, 01:07

Juntada de Petição de informações prestadas

13/03/2026, 17:23

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:45

Conhecido o recurso de VALESCA OLIVEIRA DE LIMA - CPF: 066.992.334-67 (APELANTE) e provido

23/02/2026, 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:51

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2026, 10:45

Conclusos para despacho

16/01/2026, 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/01/2026, 09:43

Juntada de expediente

16/01/2026, 08:47

Recebidos os autos

16/01/2026, 08:47

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/09/2020, 14:29

Transitado em Julgado em 04/09/2020

08/09/2020, 15:45

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 05:34

Juntada de Petição de informações prestadas

14/08/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 16:14

Conhecido o recurso de VALESCA OLIVEIRA DE LIMA - CPF: 066.992.334-67 (APELANTE) e provido em parte

29/07/2020, 11:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2020, 16:59

Juntada de Petição de informações prestadas

23/07/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 12:07

Conclusos para despacho

09/07/2020, 17:03

Conhecido o recurso de VALESCA OLIVEIRA DE LIMA - CPF: 066.992.334-67 (APELANTE) e provido em parte

03/07/2020, 11:37

Conclusos para despacho

25/06/2020, 17:46

Juntada de Petição de cota

25/06/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 19:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

19/06/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 19:15

Juntada de Certidão

18/06/2020, 12:53

Juntada de certidão

18/06/2020, 12:53

Conclusos para despacho

18/06/2020, 12:53

Recebidos os autos

18/06/2020, 10:51

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 08:46

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 11:27

Sentença

•29/09/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:51

Despacho

•12/05/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 12:20

Decisão

•09/02/2022, 13:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/09/2020, 16:19

Acórdão

•29/07/2020, 11:12

Despacho

•10/07/2020, 12:07

Despacho

•03/07/2020, 11:37

Despacho

•19/06/2020, 19:15

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 13:49

Todos os documentos(17)

Acórdão

•23/02/2026, 10:35

Decisão

•26/01/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 08:46

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 11:27

Sentença

•29/09/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 09:51

Despacho

•12/05/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 12:20

Decisão

•09/02/2022, 13:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/09/2020, 16:19

Acórdão

•29/07/2020, 11:12

Despacho

•10/07/2020, 12:07

Despacho

•03/07/2020, 11:37

Despacho

•19/06/2020, 19:15

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 13:49

Sentença

•11/02/2020, 17:30

Despacho

•21/02/2019, 15:56