Execução Fiscal 0803000-36.2015.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 444.564,50

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

Autor

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Central de Ajuda

MARCIA MARIA LIMA DE MENEZES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIA MARIA LIMA DE MENEZES - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:15

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:15

Outras Decisões

10/02/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:10

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/04/2024, 08:30

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:02

Conclusos para despacho

02/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 08:51

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MARCIA MARIA LIMA DE MENEZES - ME em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:15

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:15

Outras Decisões

Documentos

Despacho

•15/12/2015, 13:21

Despacho

•28/01/2020, 14:40

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/02/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:10

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/04/2024, 08:30

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:02

Conclusos para despacho

02/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:36

Juntada de Petição de contestação

08/11/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 19:55

Conclusos para despacho

05/09/2022, 13:55

Juntada de

05/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de MARCIA MARIA LIMA DE MENEZES - ME em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:38

Juntada de

20/07/2022, 07:40

Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

11/06/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 35 dias. Processo nº 0803000-36.2015.8.15.0331. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo ESTADO DA PARAIBA em face de MARCIA MARIA LIMA DE MENEZES - ME, CNPJ: 09.075.256/0001-32, que através do presente Edi

26/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

25/05/2022, 11:39

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 14:40

Conclusos para despacho

24/01/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 14:53

Juntada de Petição de citação

11/12/2019, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 09:54

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2015, 13:42

Conclusos para despacho

30/09/2015, 18:15

Distribuído por sorteio

30/09/2015, 09:17

Despacho

•08/09/2022, 19:55

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:36

Decisão

•05/04/2024, 08:30

Decisão

•10/02/2026, 09:33

Decisão

•10/02/2026, 09:33