Apelação Cível 0802342-09.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.172,78

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/02/2026, 09:20

Baixa Definitiva

08/02/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 29/01/2026

06/02/2026, 16:37

Decorrido prazo de JOSE HILARIO DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:53

Decorrido prazo de JOSE HILARIO DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:53

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 12:35

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 21:42

Conhecido o recurso de JOSE HILARIO DOS SANTOS - CPF: 912.777.877-00 (APELANTE) e provido em parte

02/12/2025, 20:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 15:41

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:16

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/02/2026, 09:20

Baixa Definitiva

08/02/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 29/01/2026

06/02/2026, 16:37

Decorrido prazo de JOSE HILARIO DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:53

Decorrido prazo de JOSE HILARIO DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/12/2025, 20:46

Despacho

•08/11/2025, 09:31

30/01/2026, 02:53

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 12:35

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

08/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2025, 21:42

Conhecido o recurso de JOSE HILARIO DOS SANTOS - CPF: 912.777.877-00 (APELANTE) e provido em parte

02/12/2025, 20:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 15:41

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:16

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:03

Publicado Intimação de Pauta em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 76° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 24 de Novembro de 2025, às 14h00, até 01 de Dezembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 22:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 22:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 21:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2025, 21:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2025, 09:31

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2025, 11:23

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:50

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:43

Recebidos os autos do CEJUSC

07/08/2025, 15:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/08/2025 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

07/08/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:06

Publicado Mandado em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:06

Publicado Mandado em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:06

Publicado Mandado em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/08/2025 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

22/07/2025, 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

21/07/2025, 15:45

Recebidos os autos.

21/07/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 10:13

Juntada de Certidão

09/07/2025, 11:33

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:33

Recebidos os autos

09/07/2025, 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2025, 08:54

Distribuído por sorteio

09/07/2025, 08:54

Despacho

•04/11/2025, 11:23

Despacho

•08/08/2025, 09:50

Despacho

•21/07/2025, 10:13

Sentença

•30/05/2025, 00:34

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 08:01

Decisão

•28/08/2024, 11:03