Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0825786-06.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2026

Valor da Causa

R$ 50.092,87

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ALEXANDRE CESAR DA ROCHA CUNHA

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2026, 08:53

Declarada incompetência

20/03/2026, 11:31

Determinada a redistribuição dos autos

20/03/2026, 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/03/2026, 15:14

Conclusos para despacho

15/03/2026, 12:05

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2026, 15:15

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:31

Conclusos para despacho

26/07/2025, 11:21

Juntada de certidão de prevenção

26/07/2025, 07:47

Recebidos os autos

26/07/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação da parte, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (RETRO). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2026, 08:53

Declarada incompetência

20/03/2026, 11:31

Determinada a redistribuição dos autos

20/03/2026, 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/03/2026, 15:14

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2026, 15:15

15/03/2026, 12:05

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2026, 15:15

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 10:31

Conclusos para despacho

26/07/2025, 11:21

Juntada de certidão de prevenção

26/07/2025, 07:47

Recebidos os autos

26/07/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação da parte, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (RETRO). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2022, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2022, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:11

Juntada de Petição de apelação

07/02/2022, 11:17

Juntada de Petição de apelação

02/12/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 08:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 08:12

Julgado procedente em parte do pedido

19/11/2021, 17:50

Conclusos para despacho

16/09/2021, 08:55

Juntada de Petição de comunicações

25/10/2020, 06:56

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 18:02

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

14/10/2019, 17:27

Juntada de certidão

14/10/2019, 17:26

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 16:11

Juntada de Petição de contestação

28/03/2019, 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 18:22

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 16:15

Conclusos para despacho

17/05/2018, 18:47

Distribuído por sorteio

17/05/2018, 11:27

Despacho

•06/10/2025, 10:31

Decisão

•29/05/2025, 14:23

Acórdão

•27/11/2024, 16:44

Despacho

•31/10/2024, 16:07

Documento de Comprovação

•06/09/2024, 15:45

Acórdão

•27/08/2024, 07:58

Despacho

•06/08/2024, 09:26

Despacho

•02/08/2024, 16:28

Decisão

•07/12/2022, 09:27

Despacho

•30/09/2022, 12:00

Sentença

•19/11/2021, 17:50

Despacho

•15/10/2020, 17:29

Despacho

•01/09/2020, 18:02

Todos os documentos(16)

Decisão

•20/03/2026, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2026, 15:15

Despacho

•06/10/2025, 10:31

Decisão

•29/05/2025, 14:23

Acórdão

•27/11/2024, 16:44

Despacho

•31/10/2024, 16:07

Documento de Comprovação

•06/09/2024, 15:45

Acórdão

•27/08/2024, 07:58

Despacho

•06/08/2024, 09:26

Despacho

•02/08/2024, 16:28

Decisão

•07/12/2022, 09:27

Despacho

•30/09/2022, 12:00

Sentença

•19/11/2021, 17:50

Despacho

•15/10/2020, 17:29

Despacho

•01/09/2020, 18:02

Despacho

•09/07/2018, 16:15