Apelação Cível 0808217-73.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 11.220,16

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ANA MARIA GOMES ALVES

CPF

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZAURA LAIZA POTTER SORRENTINO PEREIRA

OAB/PB 18079·CPF·Representa: Autor

BRUNO PEREIRA ROCHA

OAB/PB 21220·CPF·Representa: Autor

SERGIO AUGUSTO NEVES SAMPAIO

OAB/PB 17300·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/02/2026, 08:05

Baixa Definitiva

24/02/2026, 08:05

Transitado em Julgado em 13/02/2026

24/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 12:14

Cancelada a movimentação processual

06/02/2026, 10:51

Desentranhado o documento

06/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO NEVES SAMPAIO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 05:18

Decorrido prazo de IZAURA LAIZA POTTER SORRENTINO PEREIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 05:18

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA ROCHA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 05:17

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 17:45

Conhecido o recurso de ANA MARIA GOMES ALVES - CPF: 168.269.064-49 (APELANTE) e provido

12/12/2025, 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 17:46

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/02/2026, 08:05

Baixa Definitiva

24/02/2026, 08:05

Transitado em Julgado em 13/02/2026

24/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 12:14

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 11:02

Despacho

•14/11/2025, 16:54

06/02/2026, 10:51

Desentranhado o documento

06/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO NEVES SAMPAIO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 05:18

Decorrido prazo de IZAURA LAIZA POTTER SORRENTINO PEREIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 05:18

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA ROCHA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 05:17

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 17:45

Conhecido o recurso de ANA MARIA GOMES ALVES - CPF: 168.269.064-49 (APELANTE) e provido

12/12/2025, 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2025, 17:46

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:27

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 09:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2025, 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2025, 16:54

Recebidos os autos

12/11/2025, 07:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/11/2025, 07:48

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 07:48

Conclusos para despacho

12/11/2025, 07:48

Sentença

•01/09/2025, 12:33

Sentença

•30/05/2025, 15:14

Decisão

•03/12/2024, 10:51