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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 147.730,12

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

20/04/2026, 16:31

Juntada de Decisão

17/03/2026, 13:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de APOGEE COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUIS OLAVO NESELLO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de ELCIA GAIO NESELLO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 13:03

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 11:11

Juntada de diligência

15/01/2026, 13:16

Suscitado Conflito de Competência

28/10/2025, 23:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

28/10/2025, 23:23

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/07/2025, 10:36

Declarada incompetência

10/07/2025, 16:36

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de substabelecimento

20/04/2026, 16:31

Juntada de Decisão

17/03/2026, 13:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de APOGEE COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de LUIS OLAVO NESELLO em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•23/02/2018, 12:21

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 13:30

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de ELCIA GAIO NESELLO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Publicado Decisão em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

18/01/2026, 13:03

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 11:11

Juntada de diligência

15/01/2026, 13:16

Suscitado Conflito de Competência

28/10/2025, 23:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

28/10/2025, 23:23

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/07/2025, 10:36

Declarada incompetência

10/07/2025, 16:36

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:00

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, observo que não houve a quantificação dos valores que a parte pretende receber a título de indébito (item “7.5”-Id. 47243517). Acontece que a necessidade de quantificar os valores que pretende receber decorre dos artigos 322 e 324 do CPC/2015, segundo os quais o pedido deve ser certo e determinado, não sendo lícito à parte formular pedido indiscriminado e genérico, exceto nos casos do art. 324, §1º, do mesmo diploma legal, o que não é o caso dos autos. A

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, observo que não houve a quantificação dos valores que a parte pretende receber a título de indébito (item “7.5”-Id. 47243517). Acontece que a necessidade de quantificar os valores que pretende receber decorre dos artigos 322 e 324 do CPC/2015, segundo os quais o pedido deve ser certo e determinado, não sendo lícito à parte formular pedido indiscriminado e genérico, exceto nos casos do art. 324, §1º, do mesmo diploma legal, o que não é o caso dos autos. A

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, observo que não houve a quantificação dos valores que a parte pretende receber a título de indébito (item “7.5”-Id. 47243517). Acontece que a necessidade de quantificar os valores que pretende receber decorre dos artigos 322 e 324 do CPC/2015, segundo os quais o pedido deve ser certo e determinado, não sendo lícito à parte formular pedido indiscriminado e genérico, exceto nos casos do art. 324, §1º, do mesmo diploma legal, o que não é o caso dos autos. A

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 11:59

Outras Decisões

09/12/2024, 18:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:26

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:07

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 10:37

Decorrido prazo de ELCIA GAIO NESELLO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:52

Decorrido prazo de LUIS OLAVO NESELLO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:52

Decorrido prazo de APOGEE COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:18

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0809600-05.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a documentação apresentada pela parte promovida, DEFIRO-LHE a justiça gratuita. INTIMEM-SE as partes desta decisão. Após, FAÇAM-SE os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0809600-05.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a documentação apresentada pela parte promovida, DEFIRO-LHE a justiça gratuita. INTIMEM-SE as partes desta decisão. Após, FAÇAM-SE os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0809600-05.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a documentação apresentada pela parte promovida, DEFIRO-LHE a justiça gratuita. INTIMEM-SE as partes desta decisão. Após, FAÇAM-SE os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0809600-05.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a documentação apresentada pela parte promovida, DEFIRO-LHE a justiça gratuita. INTIMEM-SE as partes desta decisão. Após, FAÇAM-SE os autos conclusos para julgamento. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

18/10/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a APOGEE COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 08.046.287/0001-00 (REU).

16/10/2023, 17:47

Conclusos para decisão

11/07/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 14:07

Publicado Despacho em 16/06/2023.

23/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

23/06/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0809600-05.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, caso queira, manifestar-se acerca dos documentos apresentados com a petição de Id. 71291946. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 09:51

Conclusos para decisão

07/06/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/12/2022, 10:31

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:11

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 20:20

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 02:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 11:41

Decorrido prazo de ELCIA GAIO NESELLO em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 01:35

Decorrido prazo de LUIS OLAVO NESELLO em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 01:21

Decorrido prazo de APOGEE COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 17:32

Publicado Edital em 27/07/2021.

27/07/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 00:04

Expedição de Edital.

23/07/2021, 11:32

Outras Decisões

22/07/2021, 16:27

Conclusos para decisão

19/07/2021, 12:06

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:17

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2021, 21:42

Juntada de certidão oficial de justiça

15/06/2021, 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2021, 08:26

Juntada de diligência

16/05/2021, 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2021, 15:32

Juntada de diligência

11/05/2021, 15:32

Expedição de Mandado.

28/04/2021, 10:47

Expedição de Mandado.

28/04/2021, 10:47

Expedição de Mandado.

28/04/2021, 10:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 15:41

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 21:42

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 01:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 01:26

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2021, 20:56

Conclusos para decisão

19/02/2021, 11:25

Outras Decisões

15/02/2021, 10:39

Conclusos para despacho

06/05/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 15:48

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 02:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 03:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 15:11

Juntada de Petição de certidão

17/02/2020, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2020, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2020, 11:27

Juntada de certidão

17/01/2020, 12:59

Expedição de Mandado.

17/01/2020, 10:23

Expedição de Mandado.

17/01/2020, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 18:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 21:50

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 04/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 11:15

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 13:34

Juntada de ato ordinatório

25/04/2019, 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2018, 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2018, 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2018, 16:38

Expedição de Mandado.

20/07/2018, 10:39

Expedição de Mandado.

20/07/2018, 10:39

Expedição de Mandado.

20/07/2018, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 12:21

Conclusos para despacho

15/02/2018, 19:49

Distribuído por sorteio

15/02/2018, 16:53

Decisão

•15/02/2021, 10:39

Despacho

•27/02/2021, 20:56

Decisão

•22/07/2021, 16:27

Despacho

•10/03/2023, 16:49

Despacho

•14/06/2023, 09:51

Despacho

•14/06/2023, 17:20

Decisão

•16/10/2023, 17:47

Decisão

•17/10/2023, 11:31

Decisão

•09/12/2024, 18:52

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 17:00

Decisão

•10/07/2025, 16:36

Decisão

•28/10/2025, 23:23

Decisão

•15/01/2026, 13:18

Todos os documentos(17)

Despacho

•23/02/2018, 12:21

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 13:30

Decisão

•15/02/2021, 10:39

Despacho

•27/02/2021, 20:56

Decisão

•22/07/2021, 16:27

Despacho

•10/03/2023, 16:49

Despacho

•14/06/2023, 09:51

Despacho

•14/06/2023, 17:20

Decisão

•16/10/2023, 17:47

Decisão

•17/10/2023, 11:31

Decisão

•09/12/2024, 18:52

Documento de Comprovação

•17/02/2025, 17:00

Decisão

•10/07/2025, 16:36

Decisão

•28/10/2025, 23:23

Decisão

•15/01/2026, 13:18

Certidão

•17/03/2026, 13:16

Decisão

•17/03/2026, 13:16