Apelação Cível 0801095-78.2023.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.387,48

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Belém 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Belém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

JOVELINA HERCULANO DA SILVA

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CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL

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CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS

OAB/DF 45111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/07/2025, 13:18

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:18

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de JOVELINA HERCULANO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS E BENEFICIOS DO BRASIL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de JOVELINA HERCULANO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS E BENEFICIOS DO BRASIL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:03

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:53

Conhecido o recurso de JOVELINA HERCULANO DA SILVA - CPF: 019.855.574-10 (APELANTE) e provido em parte

02/06/2025, 10:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:09

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/07/2025, 13:18

Baixa Definitiva

03/07/2025, 13:18

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de JOVELINA HERCULANO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS E BENEFICIOS DO BRASIL em 01/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 10:42

DESPACHO

•02/05/2025, 19:43

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de JOVELINA HERCULANO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:51

Decorrido prazo de CLUBE DE SEGUROS E BENEFICIOS DO BRASIL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:03

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:53

Conhecido o recurso de JOVELINA HERCULANO DA SILVA - CPF: 019.855.574-10 (APELANTE) e provido em parte

02/06/2025, 10:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 19:43

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2025, 09:39

Conclusos para despacho

06/02/2025, 11:43

Recebidos os autos

06/02/2025, 08:27

Juntada de despacho

06/02/2025, 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/04/2024, 11:01

Baixa Definitiva

08/04/2024, 11:01

Transitado em Julgado em 05/04/2024

08/04/2024, 09:16

Decorrido prazo de JOVELINA HERCULANO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:04

Juntada de Certidão

29/02/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 09:49

Conhecido o recurso de JOVELINA HERCULANO DA SILVA - CPF: 019.855.574-10 (APELANTE) e provido

28/02/2024, 14:49

Juntada de Certidão

20/02/2024, 07:35

Conclusos para despacho

20/02/2024, 07:35

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 07:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2024, 07:26

Recebidos os autos

20/02/2024, 07:26

DESPACHO

•30/04/2025, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 11:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/12/2024, 22:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/12/2024, 22:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/12/2024, 22:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/12/2024, 22:00

SENTENÇA

•04/12/2024, 12:44

SENTENÇA

•03/12/2024, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 11:00

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 10:42

DESPACHO

•02/05/2025, 19:43

DESPACHO

•30/04/2025, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 11:46

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/12/2024, 22:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/12/2024, 22:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/12/2024, 22:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•15/12/2024, 22:00

SENTENÇA

•04/12/2024, 12:44

SENTENÇA

•03/12/2024, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 11:00

DESPACHO

•22/05/2024, 12:50

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•28/02/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 12:27

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/11/2023, 10:43

SENTENÇA

•16/10/2023, 08:56

SENTENÇA

•13/10/2023, 07:45

DESPACHO

•22/06/2023, 06:48

DESPACHO

•27/05/2023, 05:09