Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801742-61.2019.8.15.0521 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801742-61.2019.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2026, 10:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/05/2026, 07:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de KAIO BATISTA DE LUCENA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Conclusos para decisão

26/01/2026, 08:37

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 19:46

Publicado Expediente em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA SUZANA COSTA BENTO, CLEBIO FERREIRA DO NASCIMENTO, ELINALDO FELIPE DOS SANTOS, MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA CUNHA, JOSENICE DE AMORIM CAVALCANTE, VALDOMIRO ALVES DO NASCIMENTO, ALEX SANDRO BARBOSA DA SILVA, LUCIANO JAQUES GALVAO, JOSEFA BATISTA PEREIRA, ANALICE GOMES DE MORAIS, MARIA ELZA DO NASCIMENTO, LINDIANE ROSA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: KAIO BATISTA DE LUCENA - PB21841 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MULUNGU Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS - PB23692 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE, por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0801742-61.2019.8.15.0521 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 10:23

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:53

Publicado Expediente em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801742-61.2019.8.15.0521. REQUERENTE: MARIA SUZANA COSTA BENTO, CLEBIO FERREIRA DO NASCIMENTO, ELINALDO FELIPE DOS SANTOS, MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA CUNHA, JOSENICE DE AMORIM CAVALCANTE, VALDOMIRO ALVES DO NASCIMENTO, ALEX SANDRO BARBOSA DA SILVA, LUCIANO JAQUES GALVAO, JOSEFA BATISTA PEREIRA, ANALICE GOMES DE MORAIS, MARIA ELZA DO NASCIMENTO, LINDIANE ROSA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MULUNGU De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801742-61.2019.8.15.0521, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDO: MUNICIPIO DE MULUNGU, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " REQUERIDO: JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS - PB23692 Prazo: 2 meses ALAGOINHA-PB, em 7 de outubro de 2025 De ordem, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação Natalina/13º salário] Intime-se a Edilidade Municipal para efetuar o pagamento das Requisições de Pequeno Valor, no prazo legal." Advogado do(a)

08/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 10:05

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:23

—

Determinado o bloqueio/penhora on line

Determinado o bloqueio/penhora on line

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de KAIO BATISTA DE LUCENA em 27/01/2026 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS em 09/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 09/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

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