Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/06/2025, 00:00
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
25/02/2025, 02:07
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/01/2025, 23:36
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
04/10/2022, 23:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/09/2022, 15:55
Juntada de
22/09/2022, 15:53
Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2022, 10:12
Expedição de Outros documentos.
02/08/2022, 15:59
Ato ordinatório praticado
02/08/2022, 15:58
Documentos
Despacho
•07/05/2026, 13:22
Decisão
•30/01/2026, 11:09
Acórdão
•30/05/2025, 08:15
Despacho
•21/03/2025, 09:54
Despacho
•10/01/2025, 09:10
Despacho
•28/10/2024, 14:11
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito