Execução de Título Extrajudicial 0810526-03.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.778,64

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

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Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 08:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/05/2026, 15:10

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:14

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:58

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:15

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:07

Todas as movimentações(91)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 08:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/05/2026, 15:10

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 08:36

Decisão

•13/05/2026, 15:10

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18/03/2026, 00:14

Publicado Despacho em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 16:58

Conclusos para despacho

13/03/2026, 07:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:15

Publicado Despacho em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:07

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:02

Juntada de informação

09/02/2026, 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 12:31

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:23

Juntada de informação

03/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:12

Publicado Mandado em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT Ré(u): MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO Processo nº.: 0810526-03.2024.8.15.0731 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a planilha atualizada do débito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Cabedelo, data da assinatura digital. PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 07:36

Determinada diligência

29/08/2025, 10:51

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:49

Juntada de informação

28/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 21:18

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT Ré(u): MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO Processo nº.: 0810526-03.2024.8.15.0731 Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Cabedelo, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 11:42

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:51

Publicado Mandado em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:51

Publicado Mandado em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT Ré(u): MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP DECISÃO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº.: 0810526-03.2024.8.15.0731 Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, visando à suspensão do presente feito por 90 (noventa) dias, a fim de aguardar a deliberação da Assembleia Geral de Condôminos sobre proposta de dação em pagamento apresentada pela parte executada. Compulsando os autos, verifico que a proposta de dação em pagamento encontra respaldo nos arts. 139, VI e 922 do CPC, e que a suspensão do feito, em casos como o presente, visa estimular a autocomposição e evitar atos processuais desnecessários. Contudo, cumpre observar que o feito tramita perante o Juizado Especial Cível, sendo regido por princípios que preconizam a celeridade e a simplicidade processual (art. 2º da Lei nº 9.099/95). Desse modo, o prazo de 90 (noventa) dias pleiteado se mostra excessivo, podendo comprometer a razoável duração do processo e a efetividade jurisdicional, princípios que também informam o rito sumaríssimo. Diante disso, defiro parcialmente o pedido de suspensão do feito, determinando a suspensão do processo por 30 (trinta) dias, prazo que entendo suficiente para deliberação da Assembleia Geral de Condôminos sobre a proposta apresentada. Intimem-se as partes para ciência desta decisão. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. Cabedelo, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT Ré(u): MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP DECISÃO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº.: 0810526-03.2024.8.15.0731 Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, visando à suspensão do presente feito por 90 (noventa) dias, a fim de aguardar a deliberação da Assembleia Geral de Condôminos sobre proposta de dação em pagamento apresentada pela parte executada. Compulsando os autos, verifico que a proposta de dação em pagamento encontra respaldo nos arts. 139, VI e 922 do CPC, e que a suspensão do feito, em casos como o presente, visa estimular a autocomposição e evitar atos processuais desnecessários. Contudo, cumpre observar que o feito tramita perante o Juizado Especial Cível, sendo regido por princípios que preconizam a celeridade e a simplicidade processual (art. 2º da Lei nº 9.099/95). Desse modo, o prazo de 90 (noventa) dias pleiteado se mostra excessivo, podendo comprometer a razoável duração do processo e a efetividade jurisdicional, princípios que também informam o rito sumaríssimo. Diante disso, defiro parcialmente o pedido de suspensão do feito, determinando a suspensão do processo por 30 (trinta) dias, prazo que entendo suficiente para deliberação da Assembleia Geral de Condôminos sobre a proposta apresentada. Intimem-se as partes para ciência desta decisão. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. Cabedelo, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

13/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 12:09

Deferido em parte o pedido de BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT - CNPJ: 43.413.240/0001-20 (EXEQUENTE)

11/06/2025, 11:13

Conclusos para despacho

11/06/2025, 07:55

Juntada de informação

11/06/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:48

Publicado Mandado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: BEACH PLAZA CONDOMINIO E RESORT Ré(u): MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP DESPACHO MANDADO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rodovia BR 230 - Km 01, s/n - Camalau - Cabedelo/PB - CEP: 58103-152 Telefone(s): (83) 3250-3281 / (83) 3250-3191 Processo nº.: 0810526-03.2024.8.15.0731 Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 5 dias. Cabedelo, data da assinatura digital. PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 10:07

Recebidos os autos do CEJUSC

09/04/2025, 09:26

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/04/2025 10:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.

09/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de AFRANIO NEVES DE MELO NETO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de diligência

31/03/2025, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 20:47

Decorrido prazo de MORADA INCORPORACOES LTDA - EPP em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 07:53

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 07:53

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 08:00

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 07:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/04/2025 10:00 Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP.

17/03/2025, 07:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VIII - Cível -Família - Cabedelo -TJPB/IESP

13/03/2025, 10:41

Recebidos os autos.

13/03/2025, 10:41

Juntada de informação

13/03/2025, 10:41

Determinada diligência

10/03/2025, 09:48

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:03

Juntada de informação

07/03/2025, 11:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/12/2024 09:45 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

11/12/2024, 09:10

Juntada de Petição de contestação

10/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 13:57

Juntada de Petição de diligência

29/11/2024, 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2024, 08:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 04:03

Expedição de Mandado.

23/11/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 03:37

Juntada de informação

23/11/2024, 03:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/12/2024 09:45 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

22/11/2024, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 08:46

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:44

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 23:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2024, 23:13

Despacho

•16/03/2026, 09:25

Despacho

•13/03/2026, 16:58

Despacho

•05/03/2026, 09:14

Despacho

•04/03/2026, 15:55

Decisão

•18/12/2025, 12:31

Despacho

•29/08/2025, 10:51

Despacho

•15/07/2025, 11:42

Decisão

•11/06/2025, 11:13

Despacho

•16/04/2025, 10:07

Despacho

•10/03/2025, 09:48

Despacho

•20/11/2024, 08:46