Apelação Cível 0817490-29.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 284.670,14

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

KATIA NEYLA DE FREITAS MACEDO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO DE SARMENTO VIEIRA FILHO

OAB/PB 18894·CPF·Representa: Autor

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE

OAB/PB 16256·CPF·Representa: Autor

VANIA PANSIERI DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

KATIA NEYLA DE FREITAS MACEDO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

04/05/2026, 10:24

Decorrido prazo de KATIA NEYLA DE FREITAS MACEDO em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 05:37

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 05:37

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

23/03/2026, 08:20

Juntada de ato ordinatório

16/02/2026, 20:32

Recebidos os autos

16/02/2026, 20:32

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 19:23

Distribuído por sorteio

30/01/2026, 11:40

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

04/05/2026, 10:24

Decorrido prazo de KATIA NEYLA DE FREITAS MACEDO em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 05:37

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 23/04/2026 23:59.

26/04/2026, 05:37

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

Documentos

Decisão

•08/06/2017, 16:41

Despacho

•28/08/2020, 13:55

27/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

23/03/2026, 08:20

Juntada de ato ordinatório

16/02/2026, 20:32

Recebidos os autos

16/02/2026, 20:32

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 19:23

Distribuído por sorteio

30/01/2026, 11:40

Recebidos os autos

30/01/2026, 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2026, 11:40

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:40

Despacho

•14/09/2022, 19:05

Decisão

•24/11/2022, 11:06

Despacho

•14/06/2023, 22:47

Despacho

•20/11/2023, 14:47

Despacho

•12/12/2023, 11:32

Despacho

•06/09/2024, 11:45

Sentença

•16/06/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 11:35

Sentença

•14/11/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 10:25

Despacho

•04/02/2026, 19:23

Ato Ordinatório

•16/02/2026, 20:30