Apelação Cível 0826597-63.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 212.205,28

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

RESIDENCIAL CRISTAL PREMIUM FLAT

CNPJ

Autor

CRISTAL CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODRIGO RODRIGUES SOARES COUTINHO

OAB/PB 22091·CPF·Representa: Autor

IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO

OAB/PB 23054·CPF·Representa: Autor

GLEICY LIMEIRA ROLIM

OAB/PB 23150·CPF·Representa: Autor

JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES

OAB/PB 10027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 10:54

Baixa Definitiva

09/04/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de CRISTAL CONSTRUTORA LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CRISTAL PREMIUM FLAT em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de CRISTAL CONSTRUTORA LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CRISTAL PREMIUM FLAT em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:10

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:11

Conhecido o recurso de CRISTAL CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 08.963.284/0001-23 (APELADO) e não-provido

10/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 04:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 19:51

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:08

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

09/04/2026, 10:54

Baixa Definitiva

09/04/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de CRISTAL CONSTRUTORA LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CRISTAL PREMIUM FLAT em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/07/2018, 15:56

Despacho

•17/09/2019, 10:57

09/04/2026, 03:20

Decorrido prazo de CRISTAL CONSTRUTORA LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CRISTAL PREMIUM FLAT em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:10

Publicado Expediente em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:11

Conhecido o recurso de CRISTAL CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 08.963.284/0001-23 (APELADO) e não-provido

10/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 04:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 19:51

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2026, 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2026, 09:21

Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CRISTAL PREMIUM FLAT em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:53

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 03:46

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 09:48

Conclusos para despacho

15/12/2025, 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

15/12/2025, 15:38

Determinada a redistribuição dos autos

15/12/2025, 15:35

Declarado impedimento por ONALDO ROCHA DE QUEIROGA

15/12/2025, 15:35

Recebidos os autos

11/12/2025, 11:45

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2025, 11:45

Distribuído por sorteio

11/12/2025, 11:45

Despacho

•23/01/2020, 13:29

Despacho

•03/12/2020, 16:30

Decisão

•13/10/2021, 11:51

Decisão

•24/01/2022, 09:55

Despacho

•16/02/2022, 13:07

Despacho

•02/06/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:14

Despacho

•26/10/2022, 21:17

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:33

Decisão

•24/05/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 08:08

Decisão

•02/05/2024, 15:35

Decisão

•11/12/2024, 12:27

Todos os documentos(25)

Despacho

•19/07/2018, 15:56

Despacho

•17/09/2019, 10:57

Despacho

•23/01/2020, 13:29

Despacho

•03/12/2020, 16:30

Decisão

•13/10/2021, 11:51

Decisão

•24/01/2022, 09:55

Despacho

•16/02/2022, 13:07

Despacho

•02/06/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:14

Despacho

•26/10/2022, 21:17

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:33

Decisão

•24/05/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 08:08

Decisão

•02/05/2024, 15:35

Decisão

•11/12/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 07:22

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 07:47

Despacho

•02/04/2025, 19:37

Sentença

•23/09/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 08:06

Despacho

•15/12/2025, 15:35

Despacho

•07/01/2026, 09:48

Despacho

•15/02/2026, 09:21

Acórdão

•10/03/2026, 20:18