Agravo em Recurso Especial 0830532-19.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

MANOEL MARIANO VILARIM NETO

CPF

Autor

MANOEL MARIANO VILARIM NETO

CPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO

OAB/PB 8200·CPF·Representa: Autor

MARGELA NOBRE OLIVEIRA

OAB/PB 17371·CPF·Representa: Autor

KELLY CALDAS VILARIM

OAB/PB 17687·CPF·Representa: Autor

ANA KARLA COSTA PEREIRA

OAB/PB 19331·CPF·Representa: Autor

JESSICA FRANCISCA DE OLIVEIRA

OAB/PB 32151·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

MANOEL MARIANO VILARIM NETO

CPF

Autor

MANOEL MARIANO VILARIM NETO

CPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA

CPF

Reu

NAVILA DE FATIMA VIEIRA GADELHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO

OAB/PB 8200·CPF·Representa: Autor

MARGELA NOBRE OLIVEIRA

OAB/PB 17371·CPF·Representa: Autor

KELLY CALDAS VILARIM

OAB/PB 17687·CPF·Representa: Autor

ANA KARLA COSTA PEREIRA

OAB/PB 19331·CPF·Representa: Autor

JESSICA FRANCISCA DE OLIVEIRA

OAB/PB 32151·CPF·Representa: Autor

KELLY CALDAS VILARIM

OAB/PB 17687·CPF·Representa: Réu

ANA KARLA COSTA PEREIRA

OAB/PB 19331·CPF·Representa: Réu

JESSICA FRANCISCA DE OLIVEIRA

OAB/PB 32151·CPF·Representa: Réu

IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO

OAB/PB 8200·CPF·Representa: Réu

MARGELA NOBRE OLIVEIRA

OAB/PB 17371·CPF·Representa: Réu

MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA

OAB/PB 3994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/02/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:42

Não conhecido o recurso de MANOEL MARIANO VILARIM NETO e SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBA

11/12/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 08:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/11/2025, 19:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 19:10

Despacho

•11/11/2025, 19:32

Despacho

•11/11/2025, 19:32

Despacho

•11/11/2025, 19:32

Despacho

•11/11/2025, 19:32

Acórdão

•11/11/2025, 19:32

Despacho

•11/11/2025, 19:32

Despacho

•11/11/2025, 19:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2025, 19:32

Decisão

•11/11/2025, 19:32

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 19:32

Despacho

•11/11/2025, 19:32

Despacho

•11/11/2025, 19:32

Despacho

•11/11/2025, 19:32

Despacho

•11/11/2025, 19:31

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 19:10

Despacho

•11/11/2025, 19:32

Despacho

•11/11/2025, 19:32

Despacho

•11/11/2025, 19:32

Despacho

•11/11/2025, 19:32

Acórdão

•11/11/2025, 19:32

Despacho

•11/11/2025, 19:32

Despacho

•11/11/2025, 19:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2025, 19:32

Decisão

•11/11/2025, 19:32

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 19:32

Despacho

•11/11/2025, 19:32

Despacho

•11/11/2025, 19:32

Despacho

•11/11/2025, 19:32

Despacho

•11/11/2025, 19:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•11/11/2025, 19:31

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•11/11/2025, 19:31

Sentença

•11/11/2025, 19:31

Sentença

•11/11/2025, 19:31

Sentença

•11/11/2025, 19:31

Outros Documentos

•11/11/2025, 19:31

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 19:31

Sentença

•11/11/2025, 19:31

Outros Documentos

•11/11/2025, 19:31