Procedimento Comum Cível 0803405-23.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803405-23.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA 4ª VARA CERTIDÃO De ordem do MM. Juíza de Direito Dra. Israela Claudia da Silva Pontes e em cumprimento ao determinado na Resolução do Pleno nº 12/2014, esta Vara adotará os atos ordinatórios previstos no Código de Processo Civil, da seguinte forma: ( ) que não consta nos autos recolhimento de diligência e/ou postagem para cumprimento do despacho de fls. ____, no que se refere a intimação/citação da parte promovida, motivo pelo qual intimarei a parte autora para proceder ao respectivo recolhimento no prazo de dez dias, após o que darei cumprimento ao mencionado despacho. ( ) que juntei aos autos o laudo pericial e providenciarei a intimação das partes para falarem sobre a perícia, no prazo sucessivo de dez dias, começando pela parte autora. ( ) que na data de __/__/__ recebi da distribuição o processo nº _______________________, autuando-o, contendo __ folhas, as quais numerei e rubriquei, apensando-o ao processo principal nº___________________________. ( ) que, em face da juntada aos autos da procuração/habilitação de fls. ______________ e, tendo em vista o decurso de prazo para pronunciar-se, concedo-lhe vistas do processo pelo prazo que lhe compete falar nos autos. ( ) que, nesta data, recebi da distribuição a carta precatória nº _______________________, autuando-a, contendo ___ fls. por mim numeradas e rubricadas, e, de acordo com a Resolução supramencionada, aponho o respectivo “cumpra-se e devolva-se”. ( ) que as diligências citatórias e/ou intimatórias não lograram êxito, conforme certidões de fls. _____, motivo pelo qual a parte interessada será intimada para, em cinco dias, pronunciar-se sobre a referida certidão. ( ) que o prazo de suspensão concedido por este Juízo expirou, motivo pelo qual intimarei a parte interessada, na pessoa do seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias. ( ) que o processo encontra-se paralisado no sistema, em face do mandado nº _____, ainda não ter sido devolvido a este cartório, motivo pelo qual oficio à Central de Mandados, nos termos do art. 4º, (__)da Portaria 01/2010, deste Juízo, para advertir o oficial de justiça responsável, para cumprir o mandado ou justificar o atraso em cinco dias. ( ) que, apresentado o pedido de desistência da ação pelo autor, esta escrivania providenciará a intimação do réu para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias. ( ) que, uma vez apresentados os cálculos pelo contador judicial, as partes serão intimadas para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 10 dias. ( ) que, uma vez apresentada a exceção, intime-se a exequente para se manifestar sobre a exceção oposta, no prazo de 10 dias. ( ) que, uma vez apresentada impugnação ao valor da causa, esta escrivania providenciará a intimação do impugnado para se manifestar no prazo de 05 dias. ( ) que, transcorrido o prazo de 60 dias de remessa da carta precatória, esta escrivania providenciará a expedição de ofício ao juízo deprecado no sentido de solicitar informações acerca do cumprimento da carta precatória. ( ) que juntei aos autos contestação apresentada pela parte promovida, e que por esta razão intimarei a parte promovente para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo legal. ( ) que proceda a intimação do réu para realizar o pagamento no prazo de 15 dias,sob pena de penhora e de incidência da multa de 10% sobre a execução, conforme preconiza o art. 475-J do CPC. ( ) Ao leiloeiro, para as providências de estilo. ( ) Designe-se audiência preliminarmente de Tentativa de Conciliação. ( ) Designe-se audiência de Instrução e julgamento. ( ) Cite-se por edital, como requerido. ( ) Que faço vista a exequente para se pronunciar sobre os doc. De fls.__________. ( )Que procedi as anotações de estilo, conforme______________às fls._____________. ( ) que decorrido o prazo sem manifestação do ofício enviado,reexpeça-se o ofício. ( ) Sobre a exceção de pré-executividade de fls.____ e seguintes, diga a exequente em 15 dias. PI. ( ) que, uma vez apresentada reconvenção,esta escrivania providenciará a intimação do autor/reconvindo, na pessoa de seu advogado, para respondê-la no prazo legal. ( ) que, uma vez apresentada impugnação a justiça gratuita,esta escrivania providenciará a intimação da parte impugnada, para se manifestar a respeito, em 48 horas. ( ) Intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, das correspondências devolvidas de fls._______, no prazo de 05(cinco) dias. ( ) Intime-se para apresentar contrarrazões ao embargo de declaração, no prazo legal. ( ) Intime-se a exequente para se manifestar no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito, com as cautelas de estilo, por se tratar de informações sigilosa. ( ) Intime-se a exequente para se manifestar sobre os bens oferecidos a penhora, às fls.____,no prazo de 10 dias. ( ) que, uma vez apresentados os cálculos pelo autor, a parte ré será intimada para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 10 dias. ( ) que, uma vez apresentada contestação, esta escrivania providenciará a intimação do autor para impugnar no prazo de 10 dias. ( )apresentada impugnação, intime-se as partes para apresentarem as provas que pretendem produzir, no prazo de legal. (x )apresentada réplica a contestação, intime-se as partes para apresentarem as provas que pretendem produzir, no prazo de legal. ( )Intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 10 dias, sob os doc. fls.________. ( ) que apresentado Embargos de Declaração com efeito Modificativo do julgado, e obedecendo os princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte contrária, para querendo, responder aos embargos, no prazo de cinco dias. ( ) que apresentado Embargos de Declaração com efeito Infringentes e obedecendo os princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte contrária, para querendo, responder aos embargos, no prazo de cinco dias. ( ) que apresentada a exceção de pré-executividade, intime-se a exequente para se manifestar sobre a exceção oposta, no prazo de 10 dias. ( ) No caso de citação por carta precatória, disponibilizado o referido expediente (Id ) nos autos, intimar a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a distribuição da carta no sistema PJe do Juízo deprecado, juntado a comprovação da distribuição nos autos. ( ) Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. ( ) Reexpeça-se ofício, após o decurso do prazo sem resposta nos autos. Santa Rita,7 de janeiro de 2026. MASKIZA SUENEBURG NASCIMENTO COSTA

08/01/2026, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/03/2026

Decorrido prazo de JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU MACIEL em 06/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de DANILO DO NASCIMENTO FERREIRA DAS NEVES em 06/03/2026 23:59.

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Publicado Expediente em 10/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DANILO DO NASCIMENTO FERREIRA DAS NEVES em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Todas as movimentações(37)