Procedimento Comum Cível 0852742-20.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0852742-20.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: MARIA DO SOCORRO LEITE I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 38449271). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0852742-20.2022.8.15.2001

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2024, 13:15

Juntada de

17/09/2024, 13:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 12:06

Conclusos para despacho

14/03/2024, 06:50

Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:07

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:38

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 16:18

Documentos

DESPACHO

•20/06/2024, 09:43

DESPACHO

•18/03/2024, 12:06

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE em 16/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LIDIA DE FREITAS SOUSA em 13/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 11/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

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