Apelação Cível 0800806-63.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

JOSE RENILDO PEREIRA

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

WALLACE ALENCAR GOMES

OAB/PB 10729·CPF·Representa: Autor

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA

OAB/PB 3741·CPF·Representa: Autor

WALLACE ALENCAR GOMES

OAB/PB 10729·CPF·Representa: Réu

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA

OAB/PB 3741·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

JOSE RENILDO PEREIRA

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOSE RENILDO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/11/2024, 08:37

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:37

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 08:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de cota

21/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:47

Recurso Especial não admitido

27/09/2024, 13:07

Conclusos para despacho

11/07/2024, 06:35

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 06:41

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:05

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/11/2024, 08:37

Baixa Definitiva

22/11/2024, 08:37

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 08:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de cota

Documentos

DECISÃO

•27/09/2024, 13:07

ACÓRDÃO

•30/03/2024, 12:46

21/11/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:47

Recurso Especial não admitido

27/09/2024, 13:07

Conclusos para despacho

11/07/2024, 06:35

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 06:41

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de recurso especial

14/05/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 15:18

Conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (APELANTE) e Procuradoria Geral do Estado da Paraiba (APELANTE) e não-provido

30/03/2024, 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2024, 10:41

Juntada de certidão de julgamento

19/03/2024, 16:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024, 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2024, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

16/02/2024, 21:42

Conclusos para despacho

16/02/2024, 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

16/10/2023, 10:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

13/10/2023, 00:45

Juntada de Certidão

27/09/2023, 13:56

Conclusos para despacho

27/09/2023, 13:56

Recebidos os autos

27/09/2023, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/09/2023, 10:19

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 10:19

DESPACHO

•27/02/2024, 16:42

DECISÃO

•13/10/2023, 00:45

SENTENÇA

•24/01/2023, 11:53

SENTENÇA

•09/11/2022, 13:32

DESPACHO

•01/09/2021, 11:33

DESPACHO

•30/08/2021, 22:04

DESPACHO

•27/04/2021, 16:13

DESPACHO

•21/04/2021, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2019, 18:11

DECISÃO

•18/02/2016, 16:31