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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 12 de Dezembro de 2025, às 09h00.
27/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 12 de Dezembro de 2025, às 09h00.
27/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 12 de Dezembro de 2025, às 09h00.
27/11/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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17/10/2025, 00:00
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17/10/2025, 00:00
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17/10/2025, 00:00
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17/10/2025, 00:00
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17/10/2025, 00:00
Documentos
DESPACHO
•11/01/2018, 18:47
DESPACHO
•02/09/2020, 14:05
27/11/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.
17/10/2025, 00:00
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Intimação
APELANTE: VERA LUCIA DANTAS
APELADO: UNIDADE ENGENHARIA LTDAREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de setembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0832537-43.2017.8.15.2001
26/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
31/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.
10/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/10/2024, 11:45
Ato ordinatório praticado
21/10/2024, 11:43
Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2024, 17:32
Decorrido prazo de DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 01:48
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 12:01
Ato ordinatório praticado
09/10/2024, 12:01
Decorrido prazo de UNIDADE ENGENHARIA LTDA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024, 00:44
Juntada de Petição de apelação
30/09/2024, 17:38
Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024, 01:30
Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024, 01:25
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0832537-43.2017.8.15.2001..
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA POR ATRASO C/C DESCONSTITUIÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS. CONTRATO IMOBILIÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. REJEITADA. ILEGALIDADE DA CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA NÃO RECONHECIDA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. APLICAÇÃO RECÍPROCA DA CLÁUSULA PENAL. DESCABIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE MULT
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0832537-43.2017.8.15.2001..
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA POR ATRASO C/C DESCONSTITUIÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS. CONTRATO IMOBILIÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. REJEITADA. ILEGALIDADE DA CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA NÃO RECONHECIDA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. APLICAÇÃO RECÍPROCA DA CLÁUSULA PENAL. DESCABIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE MULT
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0832537-43.2017.8.15.2001..
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA POR ATRASO C/C DESCONSTITUIÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS. CONTRATO IMOBILIÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. REJEITADA. ILEGALIDADE DA CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA NÃO RECONHECIDA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. APLICAÇÃO RECÍPROCA DA CLÁUSULA PENAL. DESCABIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE MULT
16/09/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 12:44
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024, 11:58
Julgado procedente o pedido
13/09/2024, 11:58
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 11:58
Conclusos para despacho
05/09/2024, 09:02
Decorrido prazo de DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 05:37
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 09:33
Decorrido prazo de UNIDADE ENGENHARIA LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024, 02:19
Juntada de Petição de petição
22/04/2024, 15:55
Publicado Despacho em 01/04/2024.
01/04/2024, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
28/03/2024, 00:17
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832537-43.2017.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 26 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832537-43.2017.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. JOÃO PESSOA, 26 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
27/03/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/03/2024, 12:59
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024, 12:58
Conclusos para despacho
26/03/2024, 11:44
Decorrido prazo de VERA LUCIA DANTAS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 01:07
Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832537-43.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
28/02/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024, 12:27
Juntada de Petição de contestação
26/02/2024, 13:52
Juntada de Petição de contestação
26/02/2024, 13:49
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 07:57
Determinada diligência
23/01/2024, 13:17
Conclusos para decisão
23/01/2024, 12:32
Decorrido prazo de DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 00:55
Expedição de Outros documentos.
10/11/2023, 09:17
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023, 12:06
Conclusos para despacho
09/11/2023, 12:00
Decorrido prazo de DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:11
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 10:50
Nomeado curador
29/09/2023, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023, 12:05
Conclusos para despacho
29/09/2023, 10:52
Decorrido prazo de VERA LUCIA DANTAS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 01:10
Decorrido prazo de UNIDADE ENGENHARIA LTDA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023, 01:10
Publicado Edital em 07/08/2023.
08/08/2023, 17:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
08/08/2023, 17:17
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0832537-43.2017.8.15.2001..
Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por VERA LUCIA
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 0832537-43.2017.8.15.2001..
Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por VERA LUCIA
04/08/2023, 00:00
Expedição de Edital.
03/08/2023, 10:40
Determinada diligência
25/07/2023, 10:52
Deferido o pedido de
25/07/2023, 10:52
Conclusos para despacho
25/07/2023, 10:14
Juntada de Petição de petição
26/06/2023, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832537-43.2017.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID 72359754. Intime-se a parte promovente para tomar ciência das consultas feitas aos sistemas, requerendo o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 17 de maio de 2023. Juiz de Direito
16/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/06/2023, 12:08
Indeferido o pedido de VERA LUCIA DANTAS - CPF: 029.286.114-10 (AUTOR)
17/05/2023, 14:55
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023, 14:55
Conclusos para despacho
17/05/2023, 11:07
Juntada de Petição de petição
26/04/2023, 11:15
Expedição de Outros documentos.
24/03/2023, 10:29
Ato ordinatório praticado
24/03/2023, 10:29
Juntada de Petição de diligência
09/03/2023, 19:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2023, 19:02
Expedição de Mandado.
01/03/2023, 10:09
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023, 10:36
Conclusos para despacho
17/02/2023, 09:26
Juntada de Petição de petição
16/02/2023, 10:38
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023, 12:27
Expedição de Outros documentos.
30/01/2023, 12:27
Conclusos para despacho
30/01/2023, 07:34
Juntada de Petição de diligência
24/01/2023, 14:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023, 14:17
Expedição de Mandado.
24/01/2023, 00:07
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022, 20:24
Conclusos para despacho
14/09/2022, 18:02
Juntada de Petição de petição
10/12/2021, 09:41
Decorrido prazo de VERA LUCIA DANTAS em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021, 02:19
Juntada de Petição de petição
17/03/2021, 15:20
Expedição de Outros documentos.
14/03/2021, 16:55
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade