Procedimento Comum Cível 0801735-42.2024.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 21:27

Determinada diligência

14/05/2026, 12:36

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:02

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2026, 18:22

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:43

Determinada diligência

18/03/2026, 11:43

Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:17

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:10

Decorrido prazo de MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2026, 22:44

Decorrido prazo de MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:58

Todas as movimentações(75)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 21:27

Determinada diligência

14/05/2026, 12:36

Conclusos para despacho

13/05/2026, 13:02

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2026, 18:22

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 12:36

Decisão

•18/03/2026, 11:43

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:43

Determinada diligência

18/03/2026, 11:43

Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:17

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:10

Decorrido prazo de MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2026, 22:44

Decorrido prazo de MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:56

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 20:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 20:19

Determinada diligência

27/01/2026, 10:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/01/2026, 13:48

Decorrido prazo de MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:10

Juntada de Petição de comunicações

18/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão

07/12/2025, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2025, 13:25

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:14

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2025, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801735-42.2024.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por SÉRGIO RAFAEL DA SILVA em face de MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA e SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S.A. Considerando a decisão prolatada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, juntada no Id. 128026156, INTIMO a parte ré para comprovar o cumprimento no prazo de 10 (dez) dias. Não obstante, verifico que a demanda trata de questionamento acerca do cancelamento unilateral de plano de saúde durante tratamento médico contínuo de doença psiquiátrica, matéria de competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, instituído pela Resolução nº 32/2025 deste Tribunal de Justiça. Ante o exposto, DECLARO a incompetência desta Vara Única de Conde para processar e julgar o presente feito e DETERMINO a remessa imediata dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar. INTIMO as partes desta decisão. Após, REMETA-SE o feito. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801735-42.2024.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por SÉRGIO RAFAEL DA SILVA em face de MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA e SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S.A. Considerando a decisão prolatada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, juntada no Id. 128026156, INTIMO a parte ré para comprovar o cumprimento no prazo de 10 (dez) dias. Não obstante, verifico que a demanda trata de questionamento acerca do cancelamento unilateral de plano de saúde durante tratamento médico contínuo de doença psiquiátrica, matéria de competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, instituído pela Resolução nº 32/2025 deste Tribunal de Justiça. Ante o exposto, DECLARO a incompetência desta Vara Única de Conde para processar e julgar o presente feito e DETERMINO a remessa imediata dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar. INTIMO as partes desta decisão. Após, REMETA-SE o feito. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801735-42.2024.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por SÉRGIO RAFAEL DA SILVA em face de MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA e SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S.A. Considerando a decisão prolatada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, juntada no Id. 128026156, INTIMO a parte ré para comprovar o cumprimento no prazo de 10 (dez) dias. Não obstante, verifico que a demanda trata de questionamento acerca do cancelamento unilateral de plano de saúde durante tratamento médico contínuo de doença psiquiátrica, matéria de competência absoluta do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, instituído pela Resolução nº 32/2025 deste Tribunal de Justiça. Ante o exposto, DECLARO a incompetência desta Vara Única de Conde para processar e julgar o presente feito e DETERMINO a remessa imediata dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar. INTIMO as partes desta decisão. Após, REMETA-SE o feito. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

02/12/2025, 00:00

Declarada incompetência

01/12/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:54

Conclusos para decisão

01/12/2025, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 06:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/11/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/08/2025, 11:26

Decorrido prazo de MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:05

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 19:08

Juntada de Petição de réplica

11/06/2025, 19:05

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 02:02

Publicado Expediente em 05/06/2025.

10/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 02:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 4.Apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ao mesmo tempo, intime-se ambas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir. Diligências de estilo.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - 4.Apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ao mesmo tempo, intime-se ambas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir. Diligências de estilo.

04/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:28

Decorrido prazo de MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:42

Juntada de Petição de contestação

09/01/2025, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 21:21

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 11:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/12/2024, 09:50

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2024, 23:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:02

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES FERREIRA JUNIOR em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:45

Determinada a emenda à inicial

25/10/2024, 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 20:37

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 20:37

Decisão

•18/03/2026, 11:43

Despacho

•27/01/2026, 10:26

Decisão

•01/12/2025, 12:54

Decisão

•01/12/2025, 12:54

Despacho

•19/12/2024, 21:21

Decisão

•10/12/2024, 11:02

Despacho

•25/10/2024, 10:14