Procedimento Comum Cível 0800766-52.2023.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.644.422,25

Órgão julgador

Vara Única de Pocinhos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pocinhos 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 11:41

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:16

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:32

Julgado procedente o pedido

24/02/2026, 17:18

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2026, 17:18

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 13:50

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:20

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2026, 11:41

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:36

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 14:58

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 14:58

06/03/2026, 02:16

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:32

Julgado procedente o pedido

24/02/2026, 17:18

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2026, 17:18

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 13:50

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800766-52.2023.8.15.0541.. AUTOR: [ALINE MARIA DA SILVA MOURA - CPF: 525.977.252-00 (ADVOGADO), COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (AUTOR), Municipio de Pocinhos (REU)]. REU: REU: MUNICIPIO DE POCINHOS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: esclarecer precisamente os cálculos apresentados no relatório de Id. Num. 76743489, indicando o índice utilizado para a correção monetária e qual a legislação que justifica o uso do referido índice, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Fornecimento de Água].

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 08:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/10/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 08:27

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2025, 15:35

Publicado Intimação em 05/06/2025.

10/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800766-52.2023.8.15.0541.. AUTOR: [ALINE MARIA DA SILVA MOURA - CPF: 525.977.252-00 (ADVOGADO), COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (AUTOR), Municipio de Pocinhos (REU)]. REU: REU: MUNICIPIO DE POCINHOS. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: no prazo de 05 (cinco) dias, observadas as prerrogativas devidas, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Fornecimento de Água].

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de contestação

04/02/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 15:15

Decretada a revelia

11/11/2024, 15:15

Conclusos para decisão

15/05/2024, 20:42

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:43

Juntada de Certidão

19/01/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 08:39

Deferido em parte o pedido de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (AUTOR)

02/10/2023, 15:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:53

Juntada de Petição de comunicações

23/08/2023, 12:00

Conclusos para despacho

08/08/2023, 22:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (AUTOR).

31/07/2023, 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2023, 09:18

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 09:18

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 14:58

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 14:58

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 14:58

Documento de Comprovação

•26/03/2026, 14:58

Sentença

•24/02/2026, 17:18

Despacho

•17/10/2025, 11:58

Despacho

•11/11/2024, 15:15

Decisão

•02/10/2023, 15:09

Decisão

•31/07/2023, 12:58