Apelação Cível 0800375-26.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.454,56

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

RAIMUNDO GOMES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/04/2026, 16:11

Baixa Definitiva

14/04/2026, 16:11

Transitado em Julgado em 10/04/2026

14/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:35

Juntada de Petição de informações prestadas

25/03/2026, 10:33

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:27

Conhecido o recurso de RAIMUNDO GOMES DO NASCIMENTO - CPF: 025.083.164-31 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 10:48

Voto do relator proferido

11/03/2026, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 20:56

Juntada de Petição de informações prestadas

23/02/2026, 10:57

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:07

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:43

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/04/2026, 16:11

Baixa Definitiva

14/04/2026, 16:11

Transitado em Julgado em 10/04/2026

14/04/2026, 16:11

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 10:48

Despacho

•11/02/2026, 16:46

09/04/2026, 01:35

Juntada de Petição de informações prestadas

25/03/2026, 10:33

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:27

Conhecido o recurso de RAIMUNDO GOMES DO NASCIMENTO - CPF: 025.083.164-31 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 10:48

Voto do relator proferido

11/03/2026, 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 20:56

Juntada de Petição de informações prestadas

23/02/2026, 10:57

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:07

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 15:27

Retirado pedido de inclusão em pauta

11/02/2026, 16:46

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2026, 09:16

Recebidos os autos

10/02/2026, 08:53

Conclusos para despacho

10/02/2026, 08:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2026, 08:53

Distribuído por sorteio

10/02/2026, 08:53

Despacho

•11/02/2026, 09:16

Sentença

•27/01/2026, 09:45

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:48

Sentença

•28/05/2025, 19:58

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:10

Decisão

•16/02/2024, 07:32