Cumprimento de sentença 0842102-55.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 207.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 16:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de TRUST PARTICIPACOES LTDA - EPP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de TRUST PARTICIPACOES LTDA - EPP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 22:01

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 11:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/03/2026, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para decisão

09/10/2025, 07:04

Todas as movimentações(190)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 16:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de TRUST PARTICIPACOES LTDA - EPP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA - ME em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•29/08/2022, 11:51

Decisão

•17/10/2022, 12:47

16/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de TRUST PARTICIPACOES LTDA - EPP em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA - ME em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 22:01

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 11:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/03/2026, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para decisão

09/10/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 14:00

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842102-55.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da exceção oposta (ID 119248089). 2. Decorrido o prazo e, tudo certificado, venham os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Intimações necessárias. João Pessoa, data/assinatura digital. MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito - 12ª Vara Cível

16/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 19:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/08/2025, 16:39

Conclusos para despacho

18/07/2025, 06:39

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de RITA JOSEFA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA - ME em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 17:15

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0842102-55.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. RITA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores infra-assinados, atravessou Petição nos autos (id 109649477) suscitando a impenhorabilidade dos valores existentes em sua conta bancária. Em Petição de id 110841771, a parte Executada suscita a preclusão do pleito em tela. DE

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0842102-55.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. RITA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores infra-assinados, atravessou Petição nos autos (id 109649477) suscitando a impenhorabilidade dos valores existentes em sua conta bancária. Em Petição de id 110841771, a parte Executada suscita a preclusão do pleito em tela. DE

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0842102-55.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. RITA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores infra-assinados, atravessou Petição nos autos (id 109649477) suscitando a impenhorabilidade dos valores existentes em sua conta bancária. Em Petição de id 110841771, a parte Executada suscita a preclusão do pleito em tela. DE

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0842102-55.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. RITA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores infra-assinados, atravessou Petição nos autos (id 109649477) suscitando a impenhorabilidade dos valores existentes em sua conta bancária. Em Petição de id 110841771, a parte Executada suscita a preclusão do pleito em tela. DE

09/07/2025, 00:00

Indeferido o pedido de RITA JOSEFA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA - CPF: 077.102.054-61 (EXECUTADO)

08/07/2025, 11:18

Deferido o pedido de

08/07/2025, 11:18

Juntada de informação

08/07/2025, 11:15

Conclusos para decisão

24/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:04

Publicado Despacho em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0842102-55.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à petição e documentos da executada RITA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, de ID 107382773, 107479685, 107479685 e 109649477. 2. Com a manifestação ou decurso do prazo, voltem para decisão quanto à impenhorabilidade invocada. 3. Segue, em anexo, detalhamento do resultado da ordem judicial SISBA

02/04/2025, 00:00

Determinada diligência

31/03/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:14

Decorrido prazo de TRUST PARTICIPACOES LTDA - EPP em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:21

Conclusos para decisão

11/02/2025, 09:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/02/2025, 15:36

Juntada de Petição de procuração

10/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:24

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: TRUST PARTICIPACOES LTDA - EPP EXECUTADO: WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA, RITA JOSEFA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA, WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842102-55.2022.8.15.2001 [Despejo por Denúncia Vazia] Vistos, etc. 1. DETERMINO a inclusão dos nomes dos executados no cadastro de inadimplentes até que seja cumprida a obrigação. 2. Solicite-se o registro do nome da parte executada no cadast

29/01/2025, 00:00

Juntada de Certidão

28/01/2025, 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2025, 11:31

Determinada Requisição de Informações

28/01/2025, 11:31

Conclusos para despacho

07/11/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 09:57

Conclusos para despacho

25/10/2024, 07:48

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA - ME em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:24

Decorrido prazo de RITA JOSEFA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:10

Processo Desarquivado

02/09/2024, 12:09

Evoluída a classe de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2024, 12:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/09/2024, 11:42

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 10:41

Determinado o arquivamento

30/08/2024, 10:19

Conclusos para despacho

30/08/2024, 07:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

30/08/2024, 07:12

Decorrido prazo de TRUST PARTICIPACOES LTDA - EPP em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:52

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:52

Decorrido prazo de RITA JOSEFA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:52

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA - ME em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:52

Juntada de Certidão

19/07/2024, 10:47

Juntada de Alvará

19/07/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:35

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842102-55.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TRUST PARTICIPACOES LTDA - EPP REU: WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA, RITA JOSEFA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA, WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA - ME SENTENÇA AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. IMÓVEL COMERCIAL. TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. POSSIBILIDADE DE RESCISÃO. ENCERRAMENTO DO CONTRATO. LIMINAR DE DESPEJO CONCEDIDA. PAGAMENTO DE ALUGUÉ Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0842102-55.2022.8.15.2001 [Despejo por Denúncia Vazia]

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TRUST PARTICIPACOES LTDA - EPP REU: WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA, RITA JOSEFA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA, WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA - ME SENTENÇA AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. IMÓVEL COMERCIAL. TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. POSSIBILIDADE DE RESCISÃO. ENCERRAMENTO DO CONTRATO. LIMINAR DE DESPEJO CONCEDIDA. PAGAMENTO DE ALUGUÉ Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0842102-55.2022.8.15.2001 [Despejo por Denúncia Vazia]

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TRUST PARTICIPACOES LTDA - EPP REU: WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA, RITA JOSEFA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA, WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA - ME SENTENÇA AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. IMÓVEL COMERCIAL. TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. POSSIBILIDADE DE RESCISÃO. ENCERRAMENTO DO CONTRATO. LIMINAR DE DESPEJO CONCEDIDA. PAGAMENTO DE ALUGUÉ Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0842102-55.2022.8.15.2001 [Despejo por Denúncia Vazia]

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TRUST PARTICIPACOES LTDA - EPP REU: WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA, RITA JOSEFA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA, WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA - ME SENTENÇA AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. IMÓVEL COMERCIAL. TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. POSSIBILIDADE DE RESCISÃO. ENCERRAMENTO DO CONTRATO. LIMINAR DE DESPEJO CONCEDIDA. PAGAMENTO DE ALUGUÉ Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0842102-55.2022.8.15.2001 [Despejo por Denúncia Vazia]

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/07/2024, 07:02

Julgado procedente o pedido

12/07/2024, 21:22

Expedido alvará de levantamento

12/07/2024, 21:22

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 08:29

Decorrido prazo de RITA JOSEFA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:08

Publicado Termo de Audiência em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JUNTADA NO ID. N. 87182099.

15/03/2024, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/03/2024 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

14/03/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:02

Juntada de termo de audiência

14/03/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:08

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de RITA JOSEFA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de TRUST PARTICIPACOES LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842102-55.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842102-55.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842102-55.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842102-55.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 09:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2024 11:00 12ª Vara Cível da Capital.

11/01/2024, 09:33

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA - ME em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:16

Decorrido prazo de RITA JOSEFA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:16

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:16

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92)0842102-55.2022.8.15.2001. DECISÃO Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça às pessoas (físicas e jurídicas) com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, comprovadamente (art. 98 do CPC-15). 2. No caso de pessoas jurídicas de direito privado e entes assemelhados, a c

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92)0842102-55.2022.8.15.2001. DECISÃO Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça às pessoas (físicas e jurídicas) com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, comprovadamente (art. 98 do CPC-15). 2. No caso de pessoas jurídicas de direito privado e entes assemelhados, a c

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92)0842102-55.2022.8.15.2001. DECISÃO Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça às pessoas (físicas e jurídicas) com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, comprovadamente (art. 98 do CPC-15). 2. No caso de pessoas jurídicas de direito privado e entes assemelhados, a c

25/10/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA - ME - CNPJ: 11.776.581/0002-55 (REU)

24/10/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:23

Conclusos para despacho

13/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de RITA JOSEFA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:45

Publicado Despacho em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92)0842102-55.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.) Converto o julgamento em diligência. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PROMOVIDA RITA JOSEFA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA 2.) A terceira promovida alegou não ser parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, sob o argumento de que teria sido excluída da administração da primeira promovida desde 20/10/2020, por força de decisão judicial. Contudo, em que pesem os agumentos trazi

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92)0842102-55.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.) Converto o julgamento em diligência. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PROMOVIDA RITA JOSEFA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA 2.) A terceira promovida alegou não ser parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, sob o argumento de que teria sido excluída da administração da primeira promovida desde 20/10/2020, por força de decisão judicial. Contudo, em que pesem os agumentos trazi

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92)0842102-55.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.) Converto o julgamento em diligência. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PROMOVIDA RITA JOSEFA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA 2.) A terceira promovida alegou não ser parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, sob o argumento de que teria sido excluída da administração da primeira promovida desde 20/10/2020, por força de decisão judicial. Contudo, em que pesem os agumentos trazi

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/06/2023, 13:50

Determinada diligência

15/06/2023, 13:50

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 07:37

Decorrido prazo de RITA JOSEFA DA CONCEICAO RODRIGUES SILVA em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:48

Decorrido prazo de DANIEL MENEZES DE OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:45

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:24

Decorrido prazo de Rogério Cunha Estevam em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 07:12

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 07:09

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 06:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 06:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 06:58

Juntada de Petição de contestação

08/02/2023, 18:18

Juntada de Petição de contestação

08/02/2023, 12:35

Juntada de Petição de substabelecimento

31/01/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:48

Juntada de Petição de certidão

15/12/2022, 10:02

Juntada de Petição de certidão

15/12/2022, 09:49

Juntada de Petição de certidão

15/12/2022, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2022, 17:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/12/2022, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2022, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2022, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:47

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 12:45

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA - ME em 01/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 10:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/10/2022, 10:12

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 06:22

Deferido o pedido de

17/10/2022, 12:47

Decorrido prazo de WARNEY JHONATAN RODRIGUES SILVA - ME em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:10

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 12:17

Conclusos para decisão

29/09/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 16:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/09/2022, 10:24

Juntada de Petição de diligência

10/09/2022, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2022, 11:53

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 11:44

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 11:44

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 13:01

Concedida a Medida Liminar

29/08/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 06:58

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 07:09

Despacho

•15/06/2023, 13:50

Despacho

•15/06/2023, 14:18

Decisão

•24/10/2023, 13:31

Decisão

•24/10/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:38

Sentença

•12/07/2024, 21:22

Sentença

•13/07/2024, 06:58

Ato Ordinatório

•13/07/2024, 07:02

Ato Ordinatório

•13/07/2024, 07:03

Todos os documentos(30)

Decisão

•29/08/2022, 11:51

Decisão

•17/10/2022, 12:47

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 06:58

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 07:09

Despacho

•15/06/2023, 13:50

Despacho

•15/06/2023, 14:18

Decisão

•24/10/2023, 13:31

Decisão

•24/10/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:38

Sentença

•12/07/2024, 21:22

Sentença

•13/07/2024, 06:58

Ato Ordinatório

•13/07/2024, 07:02

Ato Ordinatório

•13/07/2024, 07:03

Decisão

•30/08/2024, 10:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:11

Despacho

•25/10/2024, 09:57

Despacho

•25/10/2024, 10:34

Decisão

•28/01/2025, 11:31

Decisão

•28/01/2025, 12:27

Despacho

•31/03/2025, 16:32

Despacho

•01/04/2025, 06:40

Decisão

•08/07/2025, 11:18

Decisão

•08/07/2025, 13:02

Despacho

•18/08/2025, 19:36

Despacho

•15/09/2025, 09:15

Decisão

•18/03/2026, 11:21