Execução de Título Judicial 0806343-02.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.501,01

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:07

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 08:18

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDARIO SARMENTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDARIO SARMENTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:35

Outras Decisões

24/02/2026, 15:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/02/2026, 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

12/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 20:22

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:07

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 08:18

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDARIO SARMENTO em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Petição

•12/05/2026, 19:50

Decisão

•12/03/2026, 12:35

09/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDARIO SARMENTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:12

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:35

Outras Decisões

24/02/2026, 15:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/02/2026, 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

12/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 20:22

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806343-02.2024.8.15.0371. EXEQUENTE: FRANCISCO GILDARIO SARMENTO RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SOUSA INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria intimada acerca da expedição da(s) RPV(s) e/ou Precatório(s) para, em 02 (dois) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção. Sousa (PB), 31 de outubro de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:21

Juntada de RPV

31/10/2025, 10:14

Recebidos os autos

23/10/2025, 07:07

Juntada de certidão de prevenção

23/10/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo interno Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2025, 08:30

Juntada de Certidão

27/03/2025, 08:29

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:56

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 09:10

Decorrido prazo de FRANCISCO GILDARIO SARMENTO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:50

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (EXECUTADO)

25/12/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

25/12/2024, 17:54

Conclusos para decisão

04/12/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/10/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO GILDARIO SARMENTO - CPF: 238.186.464-49 (EXEQUENTE).

04/09/2024, 19:10

Determinada a citação de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.999.674/0001-53 (EXECUTADO)

04/09/2024, 19:10

Conclusos para decisão

04/09/2024, 15:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/09/2024, 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/09/2024, 16:25

Decorrido prazo de ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:11

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 19:30

Declarada incompetência

06/08/2024, 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2024, 17:56

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 17:56

Decisão

•24/02/2026, 15:43

Petição

•06/11/2025, 20:22

Acórdão

•28/08/2025, 09:14

Despacho

•18/07/2025, 12:29

Despacho

•18/07/2025, 10:58

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•02/04/2025, 09:34

Apelação

•07/03/2025, 09:10

Sentença

•25/12/2024, 17:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 20:57

Decisão

•04/09/2024, 19:10

Decisão

•06/08/2024, 14:37

Documento de Comprovação

•31/07/2024, 17:56