Cumprimento de sentença 0807574-29.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 330.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:51

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2025, 13:09

Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:11

Recebidos os autos

24/09/2025, 12:15

Juntada de certidão de prevenção

24/09/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

31/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:51

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 13:25

Despacho

•13/11/2025, 13:25

11/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2025, 13:09

Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:11

Recebidos os autos

24/09/2025, 12:15

Juntada de certidão de prevenção

24/09/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00, até 25 de Agosto de 2025.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de contra-razões

21/03/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de apelação

09/10/2023, 23:01

Decorrido prazo de MAURICIO DA CRUZ SILVA em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:59

Julgado procedente em parte do pedido

20/06/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 09:33

Juntada de Petição de alegações finais

08/03/2023, 23:45

Juntada de Petição de memoriais

07/02/2023, 21:54

Juntada de Petição de cota

14/12/2022, 16:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/12/2022 09:30 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

14/12/2022, 10:52

Decorrido prazo de MAURICIO DA CRUZ SILVA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 06:10

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 11:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/12/2022 09:30 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

22/11/2022, 11:21

Outras Decisões

22/11/2022, 11:15

Conclusos para decisão

22/11/2022, 09:07

Juntada de Certidão

22/11/2022, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 14:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Conclusos para despacho

29/06/2022, 11:14

Decorrido prazo de MAURICIO DA CRUZ SILVA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:58

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 11:32

Conclusos para despacho

15/11/2021, 22:39

Decorrido prazo de MAURICIO DA CRUZ SILVA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 03:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 23:28

Outras Decisões

23/09/2021, 17:50

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 15:49

Decorrido prazo de MAURICIO DA CRUZ SILVA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:44

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 17:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 16:11

Decorrido prazo de MAURICIO DA CRUZ SILVA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 01:09

Juntada de Petição de outros documentos

15/06/2021, 15:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/06/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 16:05

Juntada de Petição de contestação

25/05/2021, 11:12

Decorrido prazo de MAURICIO DA CRUZ SILVA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 16:56

Decorrido prazo de DARIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/03/2021, 14:50

Conclusos para despacho

16/03/2021, 12:54

Juntada de Petição de informações prestadas

16/03/2021, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/03/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 09:51

Recebidos os autos

09/03/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 16:46

Conclusos para decisão

09/03/2021, 15:31

Juntada de Certidão

09/03/2021, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

09/03/2021, 15:26

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 15:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2025, 13:09

Acórdão

•28/08/2025, 09:14

Despacho

•18/07/2025, 12:29

Despacho

•18/07/2025, 11:01

Acórdão

•03/06/2025, 16:20

Despacho

•13/05/2025, 15:05

Despacho

•12/05/2025, 16:13

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/10/2024, 12:35

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•21/06/2024, 07:33

Petição

•10/05/2024, 08:48

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/04/2024, 07:44

Despacho

•08/04/2024, 16:58

Sentença

•14/08/2023, 11:59

Todos os documentos(31)

Despacho

•13/11/2025, 13:25

Despacho

•13/11/2025, 13:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2025, 13:09

Acórdão

•28/08/2025, 09:14

Despacho

•18/07/2025, 12:29

Despacho

•18/07/2025, 11:01

Acórdão

•03/06/2025, 16:20

Despacho

•13/05/2025, 15:05

Despacho

•12/05/2025, 16:13

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/10/2024, 12:35

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•21/06/2024, 07:33

Petição

•10/05/2024, 08:48

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/04/2024, 07:44

Despacho

•08/04/2024, 16:58

Sentença

•14/08/2023, 11:59

Sentença

•20/06/2023, 18:10

Decisão

•22/11/2022, 11:15

Despacho

•08/11/2022, 14:52

Despacho

•07/04/2022, 17:43

Despacho

•07/04/2022, 11:32

Decisão

•24/09/2021, 23:28

Decisão

•23/09/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 16:12

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 16:12

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 16:11

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 16:05

Despacho

•19/03/2021, 14:50

Despacho

•12/03/2021, 20:53

Despacho

•10/03/2021, 09:51

Despacho

•09/03/2021, 16:46