Procedimento Comum Cível 0807757-35.2019.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 7.596,30

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

CNPJ

Autor

GENIVAL JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Autor

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA

OAB/PB 16791·CPF·Representa: Autor

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA

OAB/PB 17357·CPF·Representa: Autor

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

CNPJ

Autor

GENIVAL JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

NAMCO SANTADER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BONESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 07:53

Determinado o arquivamento

13/04/2026, 19:56

Conclusos para despacho

06/03/2026, 07:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/03/2026, 07:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de GENIVAL JOSE DOS SANTOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:14

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 13:45

Juntada de despacho

14/02/2026, 19:27

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 07:53

Determinado o arquivamento

13/04/2026, 19:56

Conclusos para despacho

06/03/2026, 07:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/03/2026, 07:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 19:56

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 13:47

28/02/2026, 00:14

Decorrido prazo de GENIVAL JOSE DOS SANTOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:14

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 13:45

Juntada de despacho

14/02/2026, 19:27

Recebidos os autos

14/02/2026, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2024, 06:05

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 06:03

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:31

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

11/11/2024, 15:31

Desentranhado o documento

11/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de apelação

08/11/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 07:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2024, 08:36

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 07:14

Decorrido prazo de GENIVAL JOSE DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 06:57

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 06:56

Juntada de Petição de informações prestadas

17/06/2024, 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 07:09

Julgado procedente em parte do pedido

21/05/2024, 09:24

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 08:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:22

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC

21/03/2024, 07:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/03/2024 14:45 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

20/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de substabelecimento

20/03/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/03/2024 14:45 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.

19/02/2024, 07:26

Recebidos os autos.

16/02/2024, 08:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau

16/02/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:07

Conclusos para despacho

09/02/2024, 07:12

Juntada de despacho

09/02/2024, 06:03

Recebidos os autos

09/02/2024, 06:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 07:09

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 07:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:42

Juntada de Petição de apelação

31/07/2023, 21:18

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:19

Embargos de Declaração Acolhidos

24/07/2023, 21:54

Determinado o arquivamento

24/07/2023, 21:54

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de apelação

29/05/2023, 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2023, 14:18

Julgado improcedente o pedido

27/04/2023, 18:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 18:57

Conclusos para julgamento

05/11/2022, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 15:11

Conclusos para despacho

14/10/2022, 20:49

Recebidos os autos

14/09/2022, 07:57

Juntada de certidão de prevenção

14/09/2022, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2022, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 06:38

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 06:36

Juntada de Petição de apelação

14/02/2022, 23:13

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 22:53

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 22:52

Juntada de Petição de apelação

07/02/2022, 09:28

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2022, 21:55

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 21:55

Conclusos para julgamento

15/11/2021, 00:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 01:16

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 18:21

Juntada de Certidão

28/06/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 08:08

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 09:34

Conclusos para despacho

25/06/2020, 19:49

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:41

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2020, 19:14

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:52

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2020, 22:42

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 22:28

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 15:32

Conclusos para despacho

19/03/2020, 23:19

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 14:37

Juntada de ato ordinatório

17/02/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 14:55

Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2019, 17:21

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 17:16

Conclusos para decisão

03/12/2019, 17:16

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 13:45

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 13:45

Decisão

•19/12/2025, 17:08

Acórdão

•03/06/2025, 18:48

Despacho

•12/05/2025, 11:01

Despacho

•09/05/2025, 21:39

Despacho

•13/03/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 06:03

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:32

Sentença

•25/10/2024, 07:19

Sentença

•24/10/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 06:57

Todos os documentos(51)

Decisão

•13/04/2026, 19:56

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 13:47

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 13:45

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 13:45

Decisão

•19/12/2025, 17:08

Acórdão

•03/06/2025, 18:48

Despacho

•12/05/2025, 11:01

Despacho

•09/05/2025, 21:39

Despacho

•13/03/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 06:03

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:32

Sentença

•25/10/2024, 07:19

Sentença

•24/10/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 06:57

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 06:56

Sentença

•22/05/2024, 07:09

Sentença

•21/05/2024, 09:24

Despacho

•01/04/2024, 12:13

Despacho

•01/04/2024, 11:22

Despacho

•15/02/2024, 14:07

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•06/12/2023, 10:51

Despacho

•26/10/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 07:09

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 07:09

Sentença

•26/07/2023, 09:19

Sentença

•24/07/2023, 21:54

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 13:42

Sentença

•27/04/2023, 18:57

Despacho

•17/10/2022, 15:11

Acórdão

•10/08/2022, 11:40

Despacho

•21/07/2022, 12:34

Despacho

•19/07/2022, 12:13

Despacho

•12/07/2022, 09:13

Despacho

•21/03/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 06:38

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 06:36

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 22:53

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 22:52

Sentença

•12/01/2022, 21:55

Despacho

•28/06/2021, 18:21

Despacho

•28/06/2021, 08:08

Despacho

•13/04/2020, 16:10

Despacho

•13/04/2020, 15:32

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 14:37

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 14:34

Decisão

•14/01/2020, 14:55

Decisão

•04/12/2019, 17:21