Apelação Cível 0801007-40.2025.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 14.347,20

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

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1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Araruna 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Araruna 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:33

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA - CPF: 953.451.164-15 (APELANTE) e provido

28/02/2026, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2026, 08:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 04:01

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2026, 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2026, 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2026, 07:35

Recebidos os autos

28/01/2026, 07:35

Conclusos para despacho

28/01/2026, 07:35

Todas as movimentações(16)

Publicado Expediente em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:33

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DE SOUSA SILVA - CPF: 953.451.164-15 (APELANTE) e provido

28/02/2026, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Acórdão

•28/02/2026, 13:38

Despacho

•28/01/2026, 15:27

28/02/2026, 08:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 04:01

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2026, 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2026, 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2026, 07:35

Recebidos os autos

28/01/2026, 07:35

Conclusos para despacho

28/01/2026, 07:35

Distribuído por sorteio

28/01/2026, 07:35

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 07:37

Sentença

•31/10/2025, 10:40

Decisão

•07/10/2025, 11:12

Decisão

•04/09/2025, 17:36

Decisão

•08/07/2025, 00:10

Decisão

•03/06/2025, 15:44