Interdito Proibitório 0809554-23.2021.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Interdito Proibitório · 4ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA LINS ARAUJO MAGALHAES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 21:34

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA LINS ARAUJO MAGALHAES em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 15:13

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:55

Todas as movimentações(172)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2026, 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:04

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:04

13/03/2026, 09:04

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA LINS ARAUJO MAGALHAES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 21:34

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA LINS ARAUJO MAGALHAES em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de diligência

23/02/2026, 15:13

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:19

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:55

Determinado o arquivamento

12/02/2026, 07:18

Julgado procedente o pedido

12/02/2026, 07:18

Conclusos para despacho

09/12/2025, 07:14

Juntada de Petição de alegações finais

24/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2025, 17:20

Publicado Termo de Audiência em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:10

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809554-23.2021.8.15.0251. Autor: LUCIANA MARIA LINS ARAUJO MAGALHAES Réu: VINICIUS MEDEIROS DE MAGALHAES TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Vanessa Moura Pereira de Cavalcante - Juíza de Direito Dr. - Advogado do Autor - ARTHUR ALVES DANTAS Dr. - Advogado do Réu - DANIEL DALONIO VILAR FILHO Presente Maria Helena Souza Cavalcante Xavier- Estagiária Partes Ausentes: Ninguém Aberto os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nominadas. As partes não arrolaram testemunhas. Foi coletado o depoimento pessoal da parte autora por meio de recurso de gravação audiovisual, com anuência das partes e depoentes. Registre-se que os arquivos gravados em mídia também foram disponibilizados na nuvem, na plataforma PJE Mídias, cujo acesso às partes pelo CPF indicado depende de cadastramento prévio, pelos meios digitais cabíveis, competindo aos mesmos a responsabilidade pelo cadastramento e acesso aos arquivos. Anote-se que os arquivos podem ser executados em qualquer programa nativo apropriado dos principais sistemas operacionais, não havendo quaisquer empecilhos à sua reprodução nos demais órgãos jurisdicionais. Pela MM juíza: "JUNTE-SE A MÍDIA NO PJE MÍDIAS. Concendo as partes o prazo comum de 15 dias para alegações finais. intimados os presentes. Voltem-se concluso para Julgamento.” Nada mais havendo a constar, a MM. Juíza encerrou este termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu magistrada digitei e assinei eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - [Esbulho / Turbação / Ameaça]

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809554-23.2021.8.15.0251. Autor: LUCIANA MARIA LINS ARAUJO MAGALHAES Réu: VINICIUS MEDEIROS DE MAGALHAES TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes: Vanessa Moura Pereira de Cavalcante - Juíza de Direito Dr. - Advogado do Autor - ARTHUR ALVES DANTAS Dr. - Advogado do Réu - DANIEL DALONIO VILAR FILHO Presente Maria Helena Souza Cavalcante Xavier- Estagiária Partes Ausentes: Ninguém Aberto os trabalhos, verificou-se a presença das partes acima nominadas. As partes não arrolaram testemunhas. Foi coletado o depoimento pessoal da parte autora por meio de recurso de gravação audiovisual, com anuência das partes e depoentes. Registre-se que os arquivos gravados em mídia também foram disponibilizados na nuvem, na plataforma PJE Mídias, cujo acesso às partes pelo CPF indicado depende de cadastramento prévio, pelos meios digitais cabíveis, competindo aos mesmos a responsabilidade pelo cadastramento e acesso aos arquivos. Anote-se que os arquivos podem ser executados em qualquer programa nativo apropriado dos principais sistemas operacionais, não havendo quaisquer empecilhos à sua reprodução nos demais órgãos jurisdicionais. Pela MM juíza: "JUNTE-SE A MÍDIA NO PJE MÍDIAS. Concendo as partes o prazo comum de 15 dias para alegações finais. intimados os presentes. Voltem-se concluso para Julgamento.” Nada mais havendo a constar, a MM. Juíza encerrou este termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu magistrada digitei e assinei eletronicamente. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - [Esbulho / Turbação / Ameaça]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:27

Juntada de Certidão

29/10/2025, 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/10/2025 09:10 4ª Vara Mista de Patos.

29/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:36

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de JEOVA KERLLY BEZERRA DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:41

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:27

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:27

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:27

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809554-23.2021.8.15.0251. Autor: LUCIANA MARIA LINS ARAUJO MAGALHAES Réu: VINICIUS MEDEIROS DE MAGALHAES DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos etc. Considerando o acórdão que anulou a sentença de primeiro grau para assegurar o contraditório e a ampla defesa, bem como a manifestação do réu requerendo a produção de prova testemunhal com rol já apresentado, defiro a produção da prova testemunhal requerida. Designo o dia __29__/__10___/2025___, às __9__:_10___ hs, para ter lugar a audiência de __________una__________, de forma PRESENCIAL, salvo impossibilidade de comparecimento. Em se tratando de audiência de instrução e julgamento, as partes e testemunhas serão intimados via advogados, art 455 do CPC. O rol de testemunhas deverá figurar nos autos, cinco dias antes da audiência SOB PENA DE NÃO SEREM ouvidas testemunhas não arroladas. Cumpra-se. Patos/PB, 19 de setembro de 2025. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809554-23.2021.8.15.0251. Autor: LUCIANA MARIA LINS ARAUJO MAGALHAES Réu: VINICIUS MEDEIROS DE MAGALHAES DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos etc. Considerando o acórdão que anulou a sentença de primeiro grau para assegurar o contraditório e a ampla defesa, bem como a manifestação do réu requerendo a produção de prova testemunhal com rol já apresentado, defiro a produção da prova testemunhal requerida. Designo o dia __29__/__10___/2025___, às __9__:_10___ hs, para ter lugar a audiência de __________una__________, de forma PRESENCIAL, salvo impossibilidade de comparecimento. Em se tratando de audiência de instrução e julgamento, as partes e testemunhas serão intimados via advogados, art 455 do CPC. O rol de testemunhas deverá figurar nos autos, cinco dias antes da audiência SOB PENA DE NÃO SEREM ouvidas testemunhas não arroladas. Cumpra-se. Patos/PB, 19 de setembro de 2025. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809554-23.2021.8.15.0251. Autor: LUCIANA MARIA LINS ARAUJO MAGALHAES Réu: VINICIUS MEDEIROS DE MAGALHAES DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos etc. Considerando o acórdão que anulou a sentença de primeiro grau para assegurar o contraditório e a ampla defesa, bem como a manifestação do réu requerendo a produção de prova testemunhal com rol já apresentado, defiro a produção da prova testemunhal requerida. Designo o dia __29__/__10___/2025___, às __9__:_10___ hs, para ter lugar a audiência de __________una__________, de forma PRESENCIAL, salvo impossibilidade de comparecimento. Em se tratando de audiência de instrução e julgamento, as partes e testemunhas serão intimados via advogados, art 455 do CPC. O rol de testemunhas deverá figurar nos autos, cinco dias antes da audiência SOB PENA DE NÃO SEREM ouvidas testemunhas não arroladas. Cumpra-se. Patos/PB, 19 de setembro de 2025. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809554-23.2021.8.15.0251. Autor: LUCIANA MARIA LINS ARAUJO MAGALHAES Réu: VINICIUS MEDEIROS DE MAGALHAES DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos etc. Considerando o acórdão que anulou a sentença de primeiro grau para assegurar o contraditório e a ampla defesa, bem como a manifestação do réu requerendo a produção de prova testemunhal com rol já apresentado, defiro a produção da prova testemunhal requerida. Designo o dia __29__/__10___/2025___, às __9__:_10___ hs, para ter lugar a audiência de __________una__________, de forma PRESENCIAL, salvo impossibilidade de comparecimento. Em se tratando de audiência de instrução e julgamento, as partes e testemunhas serão intimados via advogados, art 455 do CPC. O rol de testemunhas deverá figurar nos autos, cinco dias antes da audiência SOB PENA DE NÃO SEREM ouvidas testemunhas não arroladas. Cumpra-se. Patos/PB, 19 de setembro de 2025. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/10/2025 09:10 4ª Vara Mista de Patos.

23/09/2025, 08:14

Determinada diligência

22/09/2025, 16:43

Conclusos para despacho

07/07/2025, 07:17

Decorrido prazo de THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:20

Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:20

Juntada de Petição de substabelecimento

25/06/2025, 23:36

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 23:35

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:24

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:24

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCESSO N. 0809554-23.2021.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de dez dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCESSO N. 0809554-23.2021.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de dez dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCESSO N. 0809554-23.2021.8.15.0251 DESPACHO Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de dez dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:23

Determinada diligência

04/06/2025, 07:17

Conclusos para despacho

17/02/2025, 07:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

16/02/2025, 02:00

Recebidos os autos

14/02/2025, 11:07

Juntada de certidão de prevenção

14/02/2025, 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/02/2024, 21:56

Juntada de Petição de contrarrazões

29/02/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

27/01/2024, 10:32

Juntada de Petição de apelação

26/01/2024, 20:56

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA LINS ARAUJO MAGALHAES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:13

Embargos de Declaração Acolhidos

22/11/2023, 09:11

Conclusos para despacho

24/07/2023, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 07:00

Determinada diligência

29/06/2023, 04:07

Conclusos para despacho

17/04/2023, 08:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/04/2023, 17:23

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA LINS ARAUJO MAGALHAES em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:00

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA LINS ARAUJO MAGALHAES em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:59

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA LINS ARAUJO MAGALHAES em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:22

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS DE MAGALHAES em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 07:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2023, 22:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/02/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 17:53

Julgado procedente o pedido

06/02/2023, 14:40

Conclusos para despacho

15/08/2022, 07:08

Juntada de Petição de procuração

11/08/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/08/2022, 16:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/08/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 12:10

Outras Decisões

28/06/2022, 14:52

Conclusos para despacho

27/06/2022, 13:34

Decorrido prazo de JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:53

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

20/06/2022, 23:54

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2022, 09:12

Conclusos para despacho

10/05/2022, 11:01

Juntada de Certidão

10/05/2022, 10:59

Determinada diligência

01/05/2022, 19:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 11:54

Conclusos para despacho

28/04/2022, 17:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/04/2022, 17:10

Determinada diligência

27/04/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 17:31

Juntada de diligência

26/04/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 10:20

Conclusos para despacho

22/04/2022, 08:31

Decorrido prazo de JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 01:51

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2022, 15:09

Juntada de Petição de contestação

18/04/2022, 16:56

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2022, 08:32

Decorrido prazo de VINICIUS MEDEIROS DE MAGALHAES em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 02:22

Decorrido prazo de JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:20

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 10:12

Concedida a Medida Liminar

30/03/2022, 11:01

Conclusos para decisão

29/03/2022, 17:52

Juntada de Certidão

29/03/2022, 17:51

Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/03/2022 09:00 4ª Vara Mista de Patos.

29/03/2022, 09:44

Audiência de justificação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 29/03/2022 09:00 4ª Vara Mista de Patos.

27/03/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 15:50

Audiência de justificação conduzida por Juiz(a) cancelada para 29/03/2022 09:00 4ª Vara Mista de Patos.

21/03/2022, 18:42

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 10:27

Audiência de justificação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/03/2022 09:00 4ª Vara Mista de Patos.

18/03/2022, 10:23

Audiência de justificação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/03/2022 09:00 4ª Vara Mista de Patos.

18/03/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 08:20

Juntada de certidão

18/03/2022, 07:52

Conclusos para despacho

14/03/2022, 06:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/03/2022, 12:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/03/2022 10:30 5ª Vara Mista de Patos.

10/03/2022, 10:58

Determinação de redistribuição por prevenção

10/03/2022, 10:58

Declarada incompetência

10/03/2022, 10:58

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2022, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2022, 09:44

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 10/03/2022 10:30 5ª Vara Mista de Patos.

30/11/2021, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 16:59

Conclusos para despacho

30/11/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 16:40

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 15:39

Sentença

•12/02/2026, 10:55

Sentença

•12/02/2026, 07:18

Despacho

•22/09/2025, 16:43

Despacho

•04/06/2025, 07:17

Acórdão

•18/12/2024, 17:24

Despacho

•22/11/2024, 09:20

Despacho

•23/10/2024, 11:03

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 22:12

Acórdão

•18/09/2024, 10:59

Despacho

•17/07/2024, 16:09

Despacho

•17/07/2024, 14:56

Despacho

•26/06/2024, 21:26

Despacho

•09/06/2024, 08:59

Todos os documentos(43)

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:04

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:04

Sentença

•12/02/2026, 10:55

Sentença

•12/02/2026, 07:18

Despacho

•22/09/2025, 16:43

Despacho

•04/06/2025, 07:17

Acórdão

•18/12/2024, 17:24

Despacho

•22/11/2024, 09:20

Despacho

•23/10/2024, 11:03

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 22:12

Acórdão

•18/09/2024, 10:59

Despacho

•17/07/2024, 16:09

Despacho

•17/07/2024, 14:56

Despacho

•26/06/2024, 21:26

Despacho

•09/06/2024, 08:59

Despacho

•29/05/2024, 15:36

Despacho

•08/05/2024, 15:09

Despacho

•16/04/2024, 20:43

Despacho

•18/03/2024, 21:01

Decisão

•14/03/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•27/01/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•27/01/2024, 10:32

Sentença

•22/11/2023, 09:13

Sentença

•22/11/2023, 09:11

Despacho

•29/06/2023, 07:00

Despacho

•29/06/2023, 04:07

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 07:40

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 07:40

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 15:39

Sentença

•07/02/2023, 17:53

Sentença

•06/02/2023, 14:40

Decisão

•28/06/2022, 14:52

Sentença

•11/05/2022, 09:12

Decisão

•01/05/2022, 19:15

Despacho

•27/04/2022, 11:16

Documento de Comprovação

•18/04/2022, 16:56

Decisão

•30/03/2022, 11:01

Despacho

•18/03/2022, 08:20

Termo de Audiência com Sentença

•10/03/2022, 10:58

Despacho

•30/11/2021, 16:59

Despacho

•27/10/2021, 20:03

Despacho

•26/10/2021, 16:40