Procedimento Comum Cível 0051661-50.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

LYUSKA LEITE ANDRELINO SANTINO

Autor

LUZIA COUTINHO LEITE

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR

OAB/PB 15713·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

LYUSKA LEITE ANDRELINO SANTINO

Autor

LUZIA COUTINHO LEITE

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/06/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2023, 05:33

Ato ordinatório praticado

02/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 22:37

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 22:36

Decorrido prazo de LYUSKA LEITE ANDRELINO SANTINO em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 13:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 05:52

Juntada de Petição de apelação

13/05/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 20:35

Todas as movimentações(58)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/06/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2023, 05:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2023, 05:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 22:37

Ato ordinatório praticado

02/07/2023, 05:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 22:37

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 22:36

Decorrido prazo de LYUSKA LEITE ANDRELINO SANTINO em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 13:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 05:52

Juntada de Petição de apelação

13/05/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 20:35

Julgado improcedente o pedido

12/04/2022, 20:35

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 16:12

Conclusos para despacho

20/05/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 16:37

Juntada de Petição de informações prestadas

16/05/2020, 15:07

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2019, 08:47

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 11:58

Conclusos para despacho

10/10/2019, 18:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/09/2019, 11:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/09/2019, 11:15

Decorrido prazo de LYUSKA LEITE ANDRELINO SANTINO em 21/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 04:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 18:53

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 02:35

Decorrido prazo de LUZIA COUTINHO LEITE em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 02:35

Decorrido prazo de LYUSKA LEITE ANDRELINO SANTINO em 07/02/2019 23:59:59.

08/02/2019, 02:35

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 15:19

Conclusos para despacho

18/01/2019, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/01/2019, 12:07

Ato ordinatório praticado

18/01/2019, 12:07

Processo migrado para o PJe

18/10/2018, 12:03

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 10/2018 18:12 TJEJP1F

09/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 10/2018 NF 53/18

09/10/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 10/2018 MIGRACAO P/PJE

09/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2018 REMESSA DIGITALIZAçãO

08/10/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 05/2017

25/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 25: 04/2017 P008959172001 13:22:56 LYUSKA

25/04/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 17: 02/2017 P008959172001 17:07:02 LYUSKA

17/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 02/2017 NF 05/17

01/02/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 02/2017 à impugnação

01/02/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 25: 05/2016 P026470162001 13:29:46 ESTADO

25/05/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 05: 04/2016 P026470162001 13:17:18 ESTADO

05/04/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 03/2016 D003892162001 16:12:16 001

01/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 01/2016 ESTADO DA PARAIBA

21/01/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2014 CITE-SE

31/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 07/2014

28/07/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 07/2014 TJEJPCR

25/07/2014, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 22:36

SENTENÇA

•12/04/2022, 20:35

DESPACHO

•14/01/2022, 16:12

DESPACHO

•19/05/2021, 16:37

DESPACHO

•22/01/2019, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2019, 12:07