Usucapião 0800256-13.2019.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

DIJANILSON GOMES BARBOSA

CPF

Autor

VIVIANE PEREIRA DE LIMA

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON DE SOUSA E SILVA

OAB/PE 7841·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MARIA DA SILVA

OAB/PE 50503·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

DIJANILSON GOMES BARBOSA

CPF

Autor

VIVIANE PEREIRA DE LIMA

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

SEVERINO FRANCISCO DO CARMO

Terceiro

VIVIANE PEREIRA DE LIMA

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UMBUZEIRO

CNPJ

Reu

SEVERINO FRANCISCO DO CARMO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DIJANILSON GOMES BARBOSA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:22

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:45

Julgado procedente o pedido

18/01/2026, 21:36

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 17:06

Decorrido prazo de União Federal em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/07/2025 10:30 Vara Única de Umbuzeiro.

01/07/2025, 12:48

Juntada de Petição de diligência

12/06/2025, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de diligência

12/06/2025, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:18

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:55

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de DIJANILSON GOMES BARBOSA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:22

Publicado Expediente em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:45

Julgado procedente o pedido

Documentos

Sentença

•18/01/2026, 21:36

Despacho

•10/03/2025, 10:03

18/01/2026, 21:36

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 17:06

Decorrido prazo de União Federal em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/07/2025 10:30 Vara Única de Umbuzeiro.

01/07/2025, 12:48

Juntada de Petição de diligência

12/06/2025, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de diligência

12/06/2025, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:18

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:55

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:55

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800256-13.2019.8.15.0401. AUTOR: DIJANILSON GOMES BARBOSA Polo passivo: REU: MUNICIPIO DE UMBUZEIRO, ESTADO DA PARAIBA, SEVERINO FRANCISCO DO CARMO, VIVIANE PEREIRA DE LIMA, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao (à) Despacho/Decisão Id 108753878, designei audiência de instrução e julgamento, DE FORMA PRESENCIAL, para o dia 01 de julho de 2025, às 10:30 horas, sendo esta a data disponível ante o preenchimento da pauta de audiências. Certifico ainda que, caso haja necessidade de ocorrer de forma remota, segue abaixo o link para participação: bit.ly/umb-vuni UMBUZEIRO, 3 de junho de 2025 EDSON KILDARE DA SILVA SANTOS EXPEDIENTE - Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Polo ativo:

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800256-13.2019.8.15.0401. AUTOR: DIJANILSON GOMES BARBOSA Polo passivo: REU: MUNICIPIO DE UMBUZEIRO, ESTADO DA PARAIBA, SEVERINO FRANCISCO DO CARMO, VIVIANE PEREIRA DE LIMA, ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao (à) Despacho/Decisão Id 108753878, designei audiência de instrução e julgamento, DE FORMA PRESENCIAL, para o dia 01 de julho de 2025, às 10:30 horas, sendo esta a data disponível ante o preenchimento da pauta de audiências. Certifico ainda que, caso haja necessidade de ocorrer de forma remota, segue abaixo o link para participação: bit.ly/umb-vuni UMBUZEIRO, 3 de junho de 2025 EDSON KILDARE DA SILVA SANTOS EXPEDIENTE - Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Polo ativo:

05/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:11

Juntada de Certidão

04/06/2025, 08:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/07/2025 10:30 Vara Única de Umbuzeiro.

03/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:03

Pedido de inclusão em pauta

10/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 20:05

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2024, 23:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UMBUZEIRO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 12:09

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 18:51

Conclusos para despacho

14/03/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 18:42

Juntada de Petição de outros documentos

09/06/2021, 20:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 20:30

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DO CARMO em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 11:31

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DE LIMA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:38

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2021, 11:10

Juntada de Petição de diligência

15/03/2021, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2021, 11:05

Juntada de Petição de diligência

15/03/2021, 11:05

Juntada de Edital

08/03/2021, 07:14

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 07:10

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 07:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 07:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 14:09

Decorrido prazo de NELSON DE SOUSA E SILVA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 09:52

Decorrido prazo de NELSON DE SOUSA E SILVA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:20

Decorrido prazo de NELSON DE SOUSA E SILVA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 10:17

Juntada de documento de comprovação

29/09/2020, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 14:14

Decorrido prazo de NELSON DE SOUSA E SILVA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 09:53

Conclusos para despacho

06/07/2020, 07:21

Juntada de Certidão

06/07/2020, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 16:27

Conclusos para despacho

11/06/2020, 08:03

Juntada de Petição de cota

10/06/2020, 23:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/05/2020, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 19:32

Conclusos para despacho

13/05/2020, 08:46

Decorrido prazo de NELSON DE SOUSA E SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 21:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 07:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 19:32

Conclusos para despacho

15/04/2020, 16:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 03:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 08:47

Juntada de Petição de contestação

09/02/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 12:31

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DO CARMO em 03/12/2019 23:59:59.

08/12/2019, 04:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2019, 21:50

Decorrido prazo de VIVIANE PEREIRA DE LIMA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:22

Juntada de diligência

22/10/2019, 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2019, 22:32

Juntada de ato ordinatório

19/08/2019, 09:24

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 09:06

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 08:36

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 08:36

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 18:07

Conclusos para despacho

08/07/2019, 14:59

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 13:22

Despacho

•22/03/2024, 18:51

Despacho

•06/07/2020, 09:53

Despacho

•11/06/2020, 16:27

Despacho

•13/05/2020, 19:32

Despacho

•15/04/2020, 19:32

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 09:24

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 09:06

Despacho

•08/07/2019, 18:07