Procedimento Comum Cível 0803173-85.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.211,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:10

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:30

Determinada a emenda à inicial

19/03/2026, 11:54

Conclusos para decisão

23/02/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de certidão de prevenção

08/02/2026, 08:09

Recebidos os autos

08/02/2026, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:10

Publicado Expediente em 23/03/2026.

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 11:54

Acórdão

•11/11/2025, 10:01

23/03/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:30

Determinada a emenda à inicial

19/03/2026, 11:54

Conclusos para decisão

23/02/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Juntada de certidão de prevenção

08/02/2026, 08:09

Recebidos os autos

08/02/2026, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 70° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

24/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/08/2025, 11:09

Outras Decisões

28/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2025, 20:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:32

Conclusos para decisão

15/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de apelação

14/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:03

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803173-85.2025.8.15.0371. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 (83) 99143-4162 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto:[Tarifas] PARTES: JOSE NETO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente expediente, de ordem do MM Juiz de direito em exercício nesta unidade judiciária, intimo a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), de todo o teor da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, servindo o(a) mesmo(a) como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. Sousa (PB), 30 de junho de 2025 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:27

Indeferida a petição inicial

26/06/2025, 09:31

Determinado o arquivamento

26/06/2025, 09:31

Conclusos para decisão

20/06/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 16:52

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOSE NETO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juíza de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID 111297131, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB, que restou determinado: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0803173-85.2025.8.15.0371 ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar à inicial, devendo: a- apresentar prova de que tentou realizar o cancelamento dos descontos questionados; b- apresentar prova de que a parte demandada se nega a apresentar prova da relação jurídica (contrato), mesmo quando provocada por meio de serviço de atendimento ao cliente (SAC), a ferramenta https://consumidor.gov.br ou serviços de apoio ao consumidor (a exemplo do https://www.reclameaqui.com.br/). Sousa(PB), 4 de junho de 2025 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:58

Determinada a emenda à inicial

02/06/2025, 19:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE NETO - CPF: 040.013.324-50 (AUTOR).

02/06/2025, 19:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE NETO (040.013.324-50).

02/06/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2025, 16:31

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 16:31

Despacho

•21/10/2025, 12:11

Despacho

•10/10/2025, 11:03

Despacho

•17/09/2025, 12:47

Decisão

•28/08/2025, 10:17

Documento Jurisprudência

•14/07/2025, 10:15

Documento Jurisprudência

•14/07/2025, 10:15

Documento Jurisprudência

•14/07/2025, 10:15

Sentença

•26/06/2025, 09:31

Despacho

•02/06/2025, 19:30