Apelação Cível 0801809-36.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 22.618,61
Órgão julgador
Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos
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Partes do Processo
SUPERMERCADO S INTERMARES LTDA
CNPJ
14.***.***.0001-71
Mostrar
Autor
FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA.
CNPJ
01.***.***.0001-30
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA
OAB/PB 19541
·
CPF
058.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Autor
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI
OAB/PB 12085
·
CPF
008.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/01/2026, 09:19
Baixa Definitiva
28/01/2026, 09:19
Transitado em Julgado em 28/01/2026
28/01/2026, 09:19
Decorrido prazo de ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:08
Decorrido prazo de HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:08
Decorrido prazo de HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:06
Decorrido prazo de ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:05
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 00:05
Publicado Expediente em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:36
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 15:19
Conhecido o recurso de SUPERMERCADO S INTERMARES LTDA - CNPJ: 14.175.067/0001-71 (APELANTE) e não-provido
02/12/2025, 15:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2025, 13:32
Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.
24/11/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 00:03
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/01/2026, 09:19
Baixa Definitiva
28/01/2026, 09:19
Transitado em Julgado em 28/01/2026
28/01/2026, 09:19
Decorrido prazo de ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:08
Decorrido prazo de HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI em 27/01/2026 23:59.
Documentos
Acórdão
•
02/12/2025, 15:17
Despacho
•
16/06/2025, 20:19
28/01/2026, 00:08
Decorrido prazo de HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:06
Decorrido prazo de ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 00:05
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 00:05
Publicado Expediente em 04/12/2025.
04/12/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 00:36
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 15:19
Conhecido o recurso de SUPERMERCADO S INTERMARES LTDA - CNPJ: 14.175.067/0001-71 (APELANTE) e não-provido
02/12/2025, 15:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2025, 13:32
Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2025.
24/11/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 08:58
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 08:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2025, 08:28
Decorrido prazo de SUPERMERCADO S INTERMARES LTDA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA. em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 00:08
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025, 00:05
Deliberado em Sessão - Adiado
26/06/2025, 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025, 00:03
Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
16/06/2025, 20:19
Pedido de inclusão em pauta
16/06/2025, 12:42
Pedido de inclusão em pauta
16/06/2025, 12:41
Conclusos para despacho
16/06/2025, 11:34
Juntada de Petição de petição
13/06/2025, 17:57
Juntada de Petição de petição
13/06/2025, 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025, 00:03
Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
04/06/2025, 12:40
Expedição de Outros documentos.
04/06/2025, 10:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025, 10:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
30/05/2025, 16:22
Conclusos para despacho
29/05/2025, 12:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2025, 12:49
Conclusos para despacho
28/05/2025, 13:05
Juntada de despacho
27/05/2025, 13:44
Recebidos os autos
27/05/2025, 13:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/05/2025, 12:23
Baixa Definitiva
26/05/2025, 12:23
Transitado em Julgado em 15/04/2025
26/05/2025, 12:23
Decorrido prazo de HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 00:10
Decorrido prazo de FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 00:10
Decorrido prazo de HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 00:05
Decorrido prazo de FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 20:50
Juntada de Petição de agravo (interno)
11/03/2025, 20:37
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 10:58
Indeferido o pedido de SUPERMERCADO S INTERMARES LTDA - CNPJ: 14.175.067/0001-71 (APELANTE)
17/02/2025, 10:55
Conclusos para despacho
05/11/2024, 17:54
Juntada de Petição de petição
05/11/2024, 17:52
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 14:52
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024, 14:47
Conclusos para despacho
26/06/2024, 10:44
Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024, 10:44
Expedição de Outros documentos.
19/06/2024, 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024, 11:22
Juntada de Certidão
19/06/2024, 09:14
Conclusos para despacho
19/06/2024, 09:14
Recebidos os autos
19/06/2024, 08:56
Recebidos os autos
19/06/2024, 08:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024, 08:51
Distribuído por sorteio
19/06/2024, 08:51
Despacho
•
16/06/2025, 12:42
Despacho
•
16/06/2025, 12:41
Despacho
•
30/05/2025, 16:22
Despacho
•
29/05/2025, 12:49
Despacho
•
26/05/2025, 20:21
Decisão
•
17/02/2025, 10:55
Despacho
•
16/10/2024, 14:47
Despacho
•
19/06/2024, 11:22
Ato Ordinatório
•
19/06/2024, 08:49
Despacho
•
16/05/2024, 21:48
Despacho
•
16/05/2024, 10:49
Sentença
•
09/04/2024, 20:56
Sentença
•
04/04/2024, 08:40
Ver todos os documentos (30)
Todos os documentos
(30)
Acórdão
•
02/12/2025, 15:17
Despacho
•
16/06/2025, 20:19
Despacho
•
16/06/2025, 12:42
Despacho
•
16/06/2025, 12:41
Despacho
•
30/05/2025, 16:22
Despacho
•
29/05/2025, 12:49
Despacho
•
26/05/2025, 20:21
Decisão
•
17/02/2025, 10:55
Despacho
•
16/10/2024, 14:47
Despacho
•
19/06/2024, 11:22
Ato Ordinatório
•
19/06/2024, 08:49
Despacho
•
16/05/2024, 21:48
Despacho
•
16/05/2024, 10:49
Sentença
•
09/04/2024, 20:56
Sentença
•
04/04/2024, 08:40
Ato Ordinatório
•
28/03/2024, 09:12
Sentença
•
11/03/2024, 12:40
Sentença
•
11/03/2024, 09:04
Despacho
•
20/02/2024, 14:33
Despacho
•
20/02/2024, 14:33
Ato Ordinatório
•
16/10/2023, 10:34
Ato Ordinatório
•
20/09/2023, 11:32
Ato Ordinatório
•
20/09/2023, 11:32
Despacho
•
25/08/2023, 12:00
Despacho
•
31/07/2023, 07:53
Despacho
•
28/07/2023, 15:31
Ato Ordinatório
•
03/07/2023, 14:08
Ato Ordinatório
•
03/07/2023, 14:07
Despacho
•
03/05/2023, 17:07
Despacho
•
09/04/2023, 08:44