Procedimento Comum Cível 0806769-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

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Partes do Processo

CHARLES ROSSELINI DE ANDRADE LINS

CPF

Autor

ANTIGO BANCO FICSA

Terceiro

ANTIGO BANCO FICSA S/A

Terceiro

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES

OAB/PB 4305·CPF·Representa: Autor

VICTOR FERNANDES SOARES

OAB/PB 17677·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP 129134·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

CHARLES ROSSELINI DE ANDRADE LINS

CPF

Autor

ANTIGO BANCO FICSA

Terceiro

ANTIGO BANCO FICSA S/A

Terceiro

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

INSS

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

C & D INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO EM NEGOCIOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES

OAB/PB 4305·CPF·Representa: Autor

VICTOR FERNANDES SOARES

OAB/PB 17677·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP 129134·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

DANILLO HAMESSES MELO CUNHA

OAB/PB 14749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:47

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:47

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:14

Juntada de certidão de prevenção

25/02/2026, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2023, 10:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/11/2023, 10:36

Decorrido prazo de C & D INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO EM NEGOCIOS EIRELI - ME em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:59

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:59

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:59

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2023, 15:39

Juntada de Petição de procuração

27/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2023, 11:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de C & D INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO EM NEGOCIOS EIRELI - ME em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:00

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:47

Juntada de Certidão

06/03/2026, 10:47

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:14

Juntada de certidão de prevenção

25/02/2026, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2023, 10:40

Documentos

Decisão

•16/02/2023, 13:28

Decisão

•04/04/2023, 16:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/11/2023, 10:36

Decorrido prazo de C & D INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO EM NEGOCIOS EIRELI - ME em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:59

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:59

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:59

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2023, 15:39

Juntada de Petição de procuração

27/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2023, 11:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de C & D INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO EM NEGOCIOS EIRELI - ME em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806769-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806769-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806769-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806769-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 15:52

Juntada de Petição de apelação

18/10/2023, 13:37

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CHARLES ROSSELINI DE ANDRADE LINS REU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO C6 S.A., STONE PAGAMENTOS S.A., C & D INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO EM NEGOCIOS EIRELI - ME SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRELIMINARES AFASTADAS. GOLPE DO FALSO LEILÃO. AUSÊNCIA DE CAUTELA DA P Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806769-08.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CHARLES ROSSELINI DE ANDRADE LINS REU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO C6 S.A., STONE PAGAMENTOS S.A., C & D INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO EM NEGOCIOS EIRELI - ME SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRELIMINARES AFASTADAS. GOLPE DO FALSO LEILÃO. AUSÊNCIA DE CAUTELA DA P Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806769-08.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CHARLES ROSSELINI DE ANDRADE LINS REU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO C6 S.A., STONE PAGAMENTOS S.A., C & D INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO EM NEGOCIOS EIRELI - ME SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRELIMINARES AFASTADAS. GOLPE DO FALSO LEILÃO. AUSÊNCIA DE CAUTELA DA P Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806769-08.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CHARLES ROSSELINI DE ANDRADE LINS REU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO C6 S.A., STONE PAGAMENTOS S.A., C & D INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO EM NEGOCIOS EIRELI - ME SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRELIMINARES AFASTADAS. GOLPE DO FALSO LEILÃO. AUSÊNCIA DE CAUTELA DA P Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806769-08.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CHARLES ROSSELINI DE ANDRADE LINS REU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO C6 S.A., STONE PAGAMENTOS S.A., C & D INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO EM NEGOCIOS EIRELI - ME SENTENÇA AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRELIMINARES AFASTADAS. GOLPE DO FALSO LEILÃO. AUSÊNCIA DE CAUTELA DA P Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806769-08.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

28/09/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

23/09/2023, 07:35

Determinado o arquivamento

23/09/2023, 07:35

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 13:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/09/2023, 13:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 08:50

Indeferido o pedido de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 (REU)

19/07/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 14:50

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de C & D INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO EM NEGOCIOS EIRELI - ME em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:01

Juntada de Petição de réplica

29/06/2023, 14:32

Juntada de Petição de réplica

29/06/2023, 14:32

Juntada de Petição de réplica

29/06/2023, 14:31

Juntada de Petição de réplica

29/06/2023, 14:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:11

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023, 08:14

Decorrido prazo de C & D INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO EM NEGOCIOS EIRELI - ME em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806769-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806769-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806769-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806769-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806769-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 09:07

Juntada de Petição de certidão

23/05/2023, 21:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 20:21

Juntada de Petição de contestação

11/05/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 10:58

Juntada de Petição de contestação

18/04/2023, 10:33

Decorrido prazo de GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:38

Decorrido prazo de GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CHARLES ROSSELINI DE ANDRADE LINS - CPF: 070.025.084-07 (AUTOR).

04/04/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 16:22

Conclusos para despacho

04/04/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:01

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 18:10

Determinada diligência

16/02/2023, 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2023, 13:25

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 13:25

Outros Documentos

•13/06/2023, 14:34

Outros Documentos

•13/06/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:08

Decisão

•19/07/2023, 14:50

Sentença

•23/09/2023, 07:35

Sentença

•27/09/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:53

Despacho

•24/11/2023, 15:57

Despacho

•24/01/2024, 09:27

Despacho

•19/04/2024, 07:48

Despacho

•23/07/2024, 08:16

Todos os documentos(21)

Decisão

•16/02/2023, 13:28

Decisão

•04/04/2023, 16:22

Outros Documentos

•13/06/2023, 14:34

Outros Documentos

•13/06/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:08

Decisão

•19/07/2023, 14:50

Sentença

•23/09/2023, 07:35

Sentença

•27/09/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:53

Despacho

•24/11/2023, 15:57

Despacho

•24/01/2024, 09:27

Despacho

•19/04/2024, 07:48

Despacho

•23/07/2024, 08:16

Despacho

•23/07/2024, 20:28

Acórdão

•19/08/2024, 12:19

Decisão

•07/03/2025, 10:36

Despacho

•14/07/2025, 09:51

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 12:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 12:09