Procedimento Comum Cível 0853118-45.2018.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de VIACAO SAO JORGE LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de VIACAO SAO JORGE LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:48

Juntada de Petição de apelação

01/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2026, 21:32

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 13:09

Julgado procedente em parte do pedido

01/03/2026, 13:05

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 09:43

Juntada de Petição de alegações finais

18/08/2025, 18:09

Juntada de Petição de alegações finais

30/07/2025, 22:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/07/2025 09:00 10ª Vara Cível da Capital.

21/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:05

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de outros documentos

09/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/07/2025, 03:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:56

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853118-45.2018.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Verifica-se que a parte promovida requereu a realização de audiência virtual, sob o argumento de que o escritório dos advogados localiza-se em Campina Grande/PB (Id nº 114211235). Considerando que a audiência foi originalmente designada de forma presencial e que a parte autora e as testemunhas possuem endereço nesta capital, indefiro o pedido de realização integralmente virtual. Contudo, autorizo a participação do advogado de forma remota. O acesso deverá acontecer através do link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/7509106469?pwd=NDZIVkRJTGVuckREOFFtVWZYUmpmQT09, o que é suficiente para ingresso na audiência de forma virtual. Caso o causídico não consiga acessar a sala de audiência de forma virtual, através do link acima, poderá realizar o acesso através das seguintes credenciais: ID 750 910 6469 e senha 628409. Outrossim, defiro o pedido de exclusão formulado no Id nº 114043209. À escrivania, para as anotações necessárias. Finalmente, observa-se que uma das testemunhas arroladas é Policial Militar (Id nº 115538203). Destarte, determino a expedição de ofício ao Comando da Polícia Militar requisitando a apresentação da referida testemunha na data designada para a audiência. João Pessoa, 7 de julho de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853118-45.2018.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Verifica-se que a parte promovida requereu a realização de audiência virtual, sob o argumento de que o escritório dos advogados localiza-se em Campina Grande/PB (Id nº 114211235). Considerando que a audiência foi originalmente designada de forma presencial e que a parte autora e as testemunhas possuem endereço nesta capital, indefiro o pedido de realização integralmente virtual. Contudo, autorizo a participação do advogado de forma remota. O acesso deverá acontecer através do link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/7509106469?pwd=NDZIVkRJTGVuckREOFFtVWZYUmpmQT09, o que é suficiente para ingresso na audiência de forma virtual. Caso o causídico não consiga acessar a sala de audiência de forma virtual, através do link acima, poderá realizar o acesso através das seguintes credenciais: ID 750 910 6469 e senha 628409. Outrossim, defiro o pedido de exclusão formulado no Id nº 114043209. À escrivania, para as anotações necessárias. Finalmente, observa-se que uma das testemunhas arroladas é Policial Militar (Id nº 115538203). Destarte, determino a expedição de ofício ao Comando da Polícia Militar requisitando a apresentação da referida testemunha na data designada para a audiência. João Pessoa, 7 de julho de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

08/07/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2025, 18:54

Juntada de Petição de diligência

07/07/2025, 18:54

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 11:37

Determinada diligência

07/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de comunicações

02/07/2025, 23:19

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 17:59

Conclusos para decisão

02/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 17:47

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 07:44

Publicado Despacho em 06/06/2025.

10/06/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/06/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853118-45.2018.8.15.2001. AUTOR: LUCIANE MIRTIS DE FREITAS ALVES NUNES RÉU: VIAÇÃO SÃO JORGE LTDA D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que oportunizada a manifestação acerca da especificação de provas, a parte promovente requereu o julgamento antecipado da lide, enquanto que a promovida pleiteou pela realização de audiência de instrução e julgamento para a tomada de depoimento da parte autora e de testemunhas. In casu, por entender pertinente o requerimento da parte promovida, defiro as provas por ela requeridas, ao tempo em que determino a realização de audiência de instrução e julgamento, onde será colhido o depoimento da parte autora, bem assim das testemunha a serem arroladas pela promovida. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 10 de julho de 2025, pelas 09h00min, na sala de audiências da 10ª Vara Cível, localizada no 5º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB, 58013-520. Nos termos do art. 357, § 4º, do CPC, a parte autora deverá informar, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenha feito, o rol das testemunhas que pretende ouvir em juízo, sob pena de preclusão. As testemunhas arroladas deverão ser intimadas na forma do art. 455 do CPC, ou seja, pelo próprio advogado da parte que as arrolou, dispensando-se a intimação do juízo. Intime-se pessoalmente a promovente, com a advertência do art. 385, § 1º, do CPC. Demais intimações necessárias. João Pessoa, 19 de maio de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853118-45.2018.8.15.2001. AUTOR: LUCIANE MIRTIS DE FREITAS ALVES NUNES RÉU: VIAÇÃO SÃO JORGE LTDA D E S P A C H O Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos, etc. No compulsar dos autos, verifica-se que oportunizada a manifestação acerca da especificação de provas, a parte promovente requereu o julgamento antecipado da lide, enquanto que a promovida pleiteou pela realização de audiência de instrução e julgamento para a tomada de depoimento da parte autora e de testemunhas. In casu, por entender pertinente o requerimento da parte promovida, defiro as provas por ela requeridas, ao tempo em que determino a realização de audiência de instrução e julgamento, onde será colhido o depoimento da parte autora, bem assim das testemunha a serem arroladas pela promovida. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 10 de julho de 2025, pelas 09h00min, na sala de audiências da 10ª Vara Cível, localizada no 5º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, Av. João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa/PB, 58013-520. Nos termos do art. 357, § 4º, do CPC, a parte autora deverá informar, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenha feito, o rol das testemunhas que pretende ouvir em juízo, sob pena de preclusão. As testemunhas arroladas deverão ser intimadas na forma do art. 455 do CPC, ou seja, pelo próprio advogado da parte que as arrolou, dispensando-se a intimação do juízo. Intime-se pessoalmente a promovente, com a advertência do art. 385, § 1º, do CPC. Demais intimações necessárias. João Pessoa, 19 de maio de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

05/06/2025, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/07/2025 09:00 10ª Vara Cível da Capital.

04/06/2025, 18:13

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 18:08

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 18:04

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2025, 11:25

Determinada diligência

19/05/2025, 07:37

Outras Decisões

19/05/2025, 07:37

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:58

Juntada de Petição de substabelecimento

11/03/2024, 13:09

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:12

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 21:09

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 21:08

Juntada de Petição de réplica

09/11/2022, 17:21

Juntada de Petição de réplica

09/11/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

06/11/2022, 12:23

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 23:49

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022, 12:31

Juntada de Petição de substabelecimento

27/09/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 18:48

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 09:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/06/2021, 09:57

Decorrido prazo de LUCIANE MIRTIS DE FREITAS ALVES NUNES em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:35

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 18:15

Conclusos para despacho

13/01/2021, 18:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/01/2021, 18:42

Decorrido prazo de LUCIANE MIRTIS DE FREITAS ALVES NUNES em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:46

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:01

Juntada de ato ordinatório

07/04/2020, 21:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/02/2020, 10:33

Juntada de Petição de contestação

07/06/2019, 17:55

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 19:43

Recebidos os autos do CEJUSC

22/05/2019, 14:01

Audiência conciliação realizada para 21/05/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/05/2019, 14:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 11:05

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2019, 18:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/03/2019, 13:00

Recebidos os autos.

25/03/2019, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2019, 17:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 17:33

Audiência conciliação designada para 21/05/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

21/03/2019, 17:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

21/03/2019, 16:54

Recebidos os autos.

21/03/2019, 16:54

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 16:22

Conclusos para despacho

20/09/2018, 14:09

Distribuído por sorteio

19/09/2018, 15:29

—

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de VIACAO SAO JORGE LTDA em 15/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de VIACAO SAO JORGE LTDA em 15/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 12/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de alegações finais

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/07/2025 09:00 10ª Vara Cível da Capital.

Decorrido prazo de COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/07/2025 23:59.

Todas as movimentações(95)

Todos os documentos(17)