Agravo em Recurso Especial 0101301-90.2012.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0101301-90.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1127900/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1127900 - AgInt no AREsp 3067611 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de OTÁVIO MACHADO LOPES DE MENDONÇA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01127900/2025 - AgInt no AREsp 3067611/PB

23/03/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 372/374.

09/03/2026, 18:10

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 197438/2026

08/03/2026, 14:26

Protocolizada Petição 197438/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 08/03/2026

08/03/2026, 13:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:57

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127900/2025 - AgInt no AREsp 3067611/PB

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 13:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/12/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2025, 20:50

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1127900/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1127900 - AgInt no AREsp 3067611 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de OTÁVIO MACHADO LOPES DE MENDONÇA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01127900/2025 - AgInt no AREsp 3067611/PB

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 372/374.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 197438/2026

Protocolizada Petição 197438/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 08/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127900/2025 - AgInt no AREsp 3067611/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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