Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0817839-32.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0817839-32.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NEMESIO GOMES CAVALCANTI em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de NEMESIO GOMES CAVALCANTI em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:01

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 16:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/11/2025, 12:49

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 22:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

10/06/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817839-32.2017.8.15.2001. REQUERENTE: NEMESIO GOMES CAVALCANTI REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 4 de junho de 2025 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Retido na fonte, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física]

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 21:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/04/2025, 14:59

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 16:48

Sentença

•17/11/2025, 12:49

—

Partes do Processo(26)

Decorrido prazo de NEMESIO GOMES CAVALCANTI em 13/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de NEMESIO GOMES CAVALCANTI em 13/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Sentença em 17/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

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