Procedimento Comum Cível 0803188-48.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.703,80

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Araruna 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:57

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:50

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:11

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2026, 10:07

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 08:56

27/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:57

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:50

Publicado Expediente em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 09:11

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2026, 10:07

Conclusos para despacho

12/01/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:44

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803188-48.2024.8.15.0061 DESPACHO Intime-se o autor para ciência e manifestação sobre a petição de id n. 124777575 juntada pelo promovido, na qual manifesta interesse em celebrar acordo. Caso tenha interesse, deverá comunicar eventual transação nos autos, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. ARARUNA, 11 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 21:39

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:22

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DELFINO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803188-48.2024.8.15.0061. AUTOR: JOSE BEZERRA DELFINO, através de seu(sua) Advogado(a), para requerer o que entender de direito. ARARUNA 16 de setembro de 2025 VIVIANY CHRISTINE RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Nº DO DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. CLARA DE FARIA QUEIROZ, INTIMO o(a)

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:30

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803188-48.2024.8.15.0061 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o réu acerca do interesse do autor em realizar composição. Concedo às partes o prazo de trinta dias para juntar aos autos eventual acordo. Decorrido este prazo sem manifestação, intime-se o autor para requerer o que entender de direito. ARARUNA, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803188-48.2024.8.15.0061 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o réu acerca do interesse do autor em realizar composição. Concedo às partes o prazo de trinta dias para juntar aos autos eventual acordo. Decorrido este prazo sem manifestação, intime-se o autor para requerer o que entender de direito. ARARUNA, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:01

Determinada diligência

29/07/2025, 09:02

Conclusos para despacho

29/07/2025, 06:44

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 08:24

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803188-48.2024.8.15.0061 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 5 dias, manifestar o interesse em formalizar autocomposição, tendo em vista a petição id. 114816932 - Pág. 1/2. ARARUNA, data da validação do sistema. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803188-48.2024.8.15.0061 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 5 dias, manifestar o interesse em formalizar autocomposição, tendo em vista a petição id. 114816932 - Pág. 1/2. ARARUNA, data da validação do sistema. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:15

Determinada Requisição de Informações

05/07/2025, 14:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:43

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 00:42

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA ATO ORDINATÓRIO (Art. 373, Código de Normas) Processo n.: 0803188-48.2024.8.15.0061 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; De acordo com as prescrições do art. 373 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Araruna, FICAM AS PARTES INTIMADAS, por meio dos advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento. ARARUNA 5 de junho de 2025 LEVI ROSAL COUTINHO Chefe de Cartório 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 00:03

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 00:02

Juntada de Petição de réplica

04/06/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:32

Juntada de Petição de contestação

02/05/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/04/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 05:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE BEZERRA DELFINO - CPF: 518.911.154-72 (AUTOR).

25/03/2025, 10:36

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

25/03/2025, 10:35

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/03/2025, 08:54

Determinada diligência

17/03/2025, 10:15

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 13:05

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE BEZERRA DELFINO - CPF: 518.911.154-72 (AUTOR)

17/02/2025, 15:45

Conclusos para despacho

17/02/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 08:56

Determinada a emenda à inicial

08/01/2025, 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/12/2024, 18:30

Distribuído por sorteio

23/12/2024, 18:29

Sentença

•26/02/2026, 10:07

Despacho

•12/11/2025, 08:01

Despacho

•29/07/2025, 10:01

Despacho

•29/07/2025, 09:02

Despacho

•05/07/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 00:02

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:21

Decisão

•25/03/2025, 10:35

Comunicações

•18/03/2025, 08:54

Decisão

•17/03/2025, 10:15

Decisão

•17/02/2025, 15:45

Decisão

•08/01/2025, 18:08

Documento Prova Emprestada

•23/12/2024, 18:29