Procedimento Comum Cível 0863222-96.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.618.580,30

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

PIRELLI PNEUS LTDA.

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

PIRELLI PNEUS LTDA.

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

06/06/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/02/2024, 09:17

Juntada de

22/02/2024, 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:52

Juntada de Petição de apelação

06/10/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 07:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

16/07/2023, 14:41

Juntada de

16/07/2023, 14:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:36

Todas as movimentações(46)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

06/06/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/02/2024, 09:17

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2023, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 11:05

Juntada de

22/02/2024, 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:52

Juntada de Petição de apelação

06/10/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 07:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

16/07/2023, 14:41

Juntada de

16/07/2023, 14:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:36

Julgado improcedente o pedido

18/04/2023, 12:40

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 09:31

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 09:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de PIRELLI PNEUS LTDA. em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 02:20

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 20:38

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 12:36

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 23:52

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 23:51

Decorrido prazo de PIRELLI PNEUS LTDA. em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 01:37

Juntada de Petição de réplica

21/01/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 18:03

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Juntada de certidão

21/10/2019, 16:38

Juntada de certidão

06/06/2019, 17:49

Conclusos para despacho

05/06/2019, 09:57

Juntada de Petição de contestação

03/06/2019, 17:11

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

03/06/2019, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2019, 08:17

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 19:46

Expedição de Mandado.

25/03/2019, 14:42

Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2019, 18:14

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para decisão

05/11/2018, 19:33

Distribuído por sorteio

05/11/2018, 19:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/06/2023, 18:42

SENTENÇA

•16/05/2023, 13:36

SENTENÇA

•18/04/2023, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 23:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 23:51

DESPACHO

•25/11/2020, 14:41

DESPACHO

•05/11/2020, 18:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 17:11

DECISÃO

•21/03/2019, 18:14