Apelação Cível 0800150-36.2016.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2024, 05:16

Baixa Definitiva

11/07/2024, 05:16

Transitado em Julgado em 10/07/2024

11/07/2024, 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:54

Recurso Especial não admitido

13/05/2024, 15:35

Conclusos para despacho

08/01/2024, 06:13

Juntada de Petição de parecer

19/12/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2023, 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:15

Juntada de Petição de recurso especial

08/11/2023, 13:12

Decorrido prazo de COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:58

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2024, 05:16

Baixa Definitiva

11/07/2024, 05:16

Transitado em Julgado em 10/07/2024

11/07/2024, 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA em 07/06/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•13/05/2024, 15:35

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 16:33

08/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:54

Recurso Especial não admitido

13/05/2024, 15:35

Conclusos para despacho

08/01/2024, 06:13

Juntada de Petição de parecer

19/12/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2023, 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:15

Juntada de Petição de recurso especial

08/11/2023, 13:12

Decorrido prazo de COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:34

Conhecido o recurso de COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA - CNPJ: 08.560.898/0001-64 (APELANTE) e provido

11/09/2023, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023, 14:20

Juntada de certidão de julgamento

06/09/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 09:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2023, 17:58

Conclusos para despacho

01/06/2023, 08:24

Juntada de Petição de parecer

01/06/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 12:07

Determinação de redistribuição por prevenção

30/05/2023, 12:01

Juntada de Certidão

30/05/2023, 10:34

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:34

Recebidos os autos

30/05/2023, 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/05/2023, 09:00

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 09:00

DESPACHO

•23/08/2023, 17:58

DESPACHO

•30/05/2023, 12:01

DESPACHO

•09/03/2023, 18:37

SENTENÇA

•04/10/2022, 21:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/07/2022, 16:15

DESPACHO

•14/03/2022, 22:08

DESPACHO

•07/10/2021, 21:10

DESPACHO

•21/07/2021, 20:44

DESPACHO

•20/04/2021, 08:48

DESPACHO

•13/12/2020, 11:35

DESPACHO

•30/08/2020, 21:05

DESPACHO

•21/09/2019, 16:16

DESPACHO

•23/07/2019, 22:01

Todos os documentos(30)

DECISÃO

•13/05/2024, 15:35

ACÓRDÃO

•11/09/2023, 16:33

DESPACHO

•23/08/2023, 17:58

DESPACHO

•30/05/2023, 12:01

DESPACHO

•09/03/2023, 18:37

SENTENÇA

•04/10/2022, 21:13

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/07/2022, 16:15

DESPACHO

•14/03/2022, 22:08

DESPACHO

•07/10/2021, 21:10

DESPACHO

•21/07/2021, 20:44

DESPACHO

•20/04/2021, 08:48

DESPACHO

•13/12/2020, 11:35

DESPACHO

•30/08/2020, 21:05

DESPACHO

•21/09/2019, 16:16

DESPACHO

•23/07/2019, 22:01

DESPACHO

•29/08/2018, 00:10

DESPACHO

•23/10/2017, 15:33

DESPACHO

•16/03/2017, 15:45

PETIÇÃO

•01/04/2016, 11:23

DECISÃO

•31/03/2016, 16:14

DESPACHO

•25/01/2016, 14:47

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/01/2016, 13:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/01/2016, 13:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/01/2016, 13:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/01/2016, 13:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/01/2016, 13:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/01/2016, 13:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/01/2016, 13:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/01/2016, 13:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/01/2016, 13:28