Cumprimento de sentença 0845415-29.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0845415-29.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/02/2026, 22:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:35

Juntada de

17/12/2025, 08:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:56

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845415-29.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que até o presente momento as partes não foram intimadas para apresentar quesitos, assim, a fim de não gerar futuras nulidades, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte promovida para pagar: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos. Após, não havendo impedimento, intime-se o perito para juntar aos autos Laudo pericial, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845415-29.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que até o presente momento as partes não foram intimadas para apresentar quesitos, assim, a fim de não gerar futuras nulidades, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte promovida para pagar: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos. Após, não havendo impedimento, intime-se o perito para juntar aos autos Laudo pericial, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 20:47

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/11/2025, 14:09

Documentos

Documento Jurisprudência

•12/08/2019, 08:45

Documento Jurisprudência

•12/08/2019, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0845415-29.2019.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Diante da disposição do acórdão de ID 111380807 que deu provimento parcial ao apelo, nos seguintes termos “DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, para, mantendo a condenação do apelante ao pagamento de indenização por danos materiais, determinar a restituição dos valores indevidamente sacados, sofrendo os acréscimos na forma do art. 3°, da LC nº 26/1975 e série de índice histórica, até a data do encerramento da conta com o último saque, tudo isto a ser apurado em liquidação de sentença, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho do Fundo PIS/PASEP, observando-se, inclusive, a TJLP (taxa de juros de longo prazo) sem fator de redução (arts. 2º e 3º da Resolução CMN 1.131/1994).” verifica-se a imprescindibilidade de realização da prova pericial, a fim de apurar em fase liquidação de sentença, os valores a serem restituídos à parte demandada e os valores a serem executados pela exequente. Diante disso, NOMEIO o contador JOSÉ WELLYSON MENESES BRILHANTE, CPF 07124154405, com endereço comercial na Avenida Julia Freire, 1200, sl. 604 - Empresarial Metropolitan, bairro Expedicionários, João Pessoa/PB - CEP 58041-000, fone: (83) 3021 5193 e (83) 99910 1114, e-mail: [email protected] Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e qual o valor dos honorários periciais. Com a resposta dos honorários, intime-se as partes para dizer se concordam com o valor informado. Ressalte-se que, de acordo com entendimento do STJ, em fase de cumprimento de sentença, onde iniciou-se a liquidação, o ônus do pagamento de eventuais perícias que sejam necessárias ao deslinde da causa é do devedor/executado. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Outros documentos.

Juntada de

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Todas as movimentações(263)

Todos os documentos(73)