Cumprimento de sentença 0851828-58.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.767,64

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:36

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 07:52

Juntada de Alvará

17/09/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:17

Publicado Alvará de Levantamento em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:17

Juntada de Alvará

16/09/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 08:25

Juntada de Alvará

16/09/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0851828-58.2019.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

16/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 07:42

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 07:42

Juntada de Alvará

11/09/2025, 16:48

Juntada de Alvará

05/09/2025, 08:39

Todas as movimentações(93)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:36

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 07:52

Juntada de Alvará

17/09/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 07:30

17/09/2025, 00:17

Publicado Alvará de Levantamento em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:17

Juntada de Alvará

16/09/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 08:25

Juntada de Alvará

16/09/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0851828-58.2019.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 5 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

16/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 07:42

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 07:42

Juntada de Alvará

11/09/2025, 16:48

Juntada de Alvará

05/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:46

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0851828-58.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 13 de março de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:17

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 07:30

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:35

Determinado o arquivamento

08/07/2024, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 16:35

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:20

Juntada de RPV

06/05/2024, 15:50

Juntada de RPV

06/05/2024, 15:50

Juntada de RPV

06/05/2024, 15:50

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

31/12/2023, 10:01

Conclusos para decisão

31/12/2023, 09:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/11/2023, 13:30

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:58

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2023, 14:53

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 09:51

Juntada de Certidão

01/06/2023, 16:21

Processo Desarquivado

01/06/2023, 16:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/06/2023, 16:09

Arquivado Definitivamente

06/02/2023, 21:28

Determinado o arquivamento

18/01/2023, 13:07

Conclusos para despacho

11/10/2022, 09:54

Juntada de

11/10/2022, 09:54

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 16:51

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 09:30

Juntada de Ofício

16/12/2021, 07:41

Juntada de Ofício

15/12/2021, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 18:03

Conclusos para despacho

12/10/2021, 20:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2021, 17:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/06/2021, 17:17

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:50

Determinado o arquivamento

23/05/2021, 23:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 23:22

Conclusos para decisão

19/05/2021, 09:21

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA em 14/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 04:13

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 15:19

Conclusos para despacho

11/03/2021, 15:19

Recebidos os autos

11/03/2021, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2020, 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2020, 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 15:08

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 15:07

Juntada de Petição de apelação

18/08/2020, 17:07

Juntada de Petição de cota

28/07/2020, 23:29

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 14:51

Declarada decadência ou prescrição

21/07/2020, 14:30

Conclusos para despacho

17/07/2020, 18:33

Juntada de Petição de réplica

27/04/2020, 07:48

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 14:52

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 14:52

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 31/10/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:26

Juntada de Petição de contestação

16/09/2019, 23:12

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 18:46

Conclusos para despacho

03/09/2019, 13:31

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 09:15

Sentença

•08/07/2024, 16:35

Decisão

•31/12/2023, 10:01

Decisão

•09/11/2023, 13:30

Sentença

•01/08/2023, 19:13

Sentença

•01/08/2023, 14:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/06/2023, 16:09

Decisão

•18/01/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 16:51

Despacho

•18/10/2021, 18:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/06/2021, 17:17

Comunicações

•24/06/2021, 17:17

Decisão

•23/05/2021, 23:22

Despacho

•15/03/2021, 15:19

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 07:30

Sentença

•08/07/2024, 16:35

Decisão

•31/12/2023, 10:01

Decisão

•09/11/2023, 13:30

Sentença

•01/08/2023, 19:13

Sentença

•01/08/2023, 14:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/06/2023, 16:09

Decisão

•18/01/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 16:51

Despacho

•18/10/2021, 18:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/06/2021, 17:17

Comunicações

•24/06/2021, 17:17

Decisão

•23/05/2021, 23:22

Despacho

•15/03/2021, 15:19

Acórdão

•18/12/2020, 06:52

Despacho

•04/10/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 15:08

Ato Ordinatório

•14/09/2020, 15:07

Sentença

•21/07/2020, 14:51

Sentença

•21/07/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 14:52

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 14:52

Despacho

•06/09/2019, 10:36

Despacho

•04/09/2019, 18:46