Apelação Cível 0851828-58.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 8.767,64

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

11/03/2021, 14:57

Baixa Definitiva

11/03/2021, 14:57

Transitado em Julgado em 09/03/2021

11/03/2021, 14:57

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:07

Juntada de Petição de informações prestadas

10/02/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:29

Conhecido o recurso de JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA - CPF: 738.418.974-87 (APELANTE) e provido em parte

18/12/2020, 06:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2020, 14:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2020, 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2020, 15:38

Juntada de Certidão

22/09/2020, 23:44

Juntada de certidão

22/09/2020, 23:44

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

11/03/2021, 14:57

Baixa Definitiva

11/03/2021, 14:57

Transitado em Julgado em 09/03/2021

11/03/2021, 14:57

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:07

Juntada de Petição de informações prestadas

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2020, 06:52

DESPACHO

•04/10/2020, 15:38

10/02/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 15:29

Conhecido o recurso de JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA - CPF: 738.418.974-87 (APELANTE) e provido em parte

18/12/2020, 06:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2020, 14:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2020, 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2020, 15:38

Juntada de Certidão

22/09/2020, 23:44

Juntada de certidão

22/09/2020, 23:44

Conclusos para despacho

22/09/2020, 23:44

Recebidos os autos

22/09/2020, 19:05

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 15:07

SENTENÇA

•21/07/2020, 14:51

SENTENÇA

•21/07/2020, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2020, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2020, 14:52

DESPACHO

•06/09/2019, 10:36

DESPACHO

•04/09/2019, 18:46